Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 SENTENÇA N. 0712729-70.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF0041720A - MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO. R. Adv(s).: DF0003495A - FRANCISCO CARLOS CAROBA, DF0021470A - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA, DF47308 - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY, DF51240 - GLAUCO NUNES DE PINHO, DF53905 - ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO. T. Adv(s).: . Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e JULGO PARCIALMENTE

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 autor dos disparos e a própria vítima relatam em juízo a participação dos corréus no crime. Portanto, se as provas coligidas para os autos são suficientes para assegurar a existência do crime e demonstrar indícios de autoria, deve-se submeter os recorrentes a julgamento pelo Tribunal do Júri. Somente é possível, na fase de pronúncia, a exclusão de uma qualificadora quando manifestamen

Caderno único ● 04/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2008 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de junho de 2008 30682

Caderno único ● 27/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 con

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.043079-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDERSON FERREIRA DO ROSARIO. Adv(s).: DF032678 - NIVALDO MENDES DA S

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.005943-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ALLAN DE ALMEIDA SOUSA

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.131053-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: V.F.N.e.o.. Adv(s).: DF034180 - LEONARDO GOMES ALVES, DF036709 - Ti

Publicações Judiciais ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000045 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5004404-10.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : FERNANDO RODRIGO SARAIN PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000046 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5005663-40.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MANOEL MA

Caderno único ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de abril de 2010 Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2009 01 1 009439-7 BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME CAMPOS COELHO e outro(s) NONA VARA CIVEL OTÁVIO AUGUSTO Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Despacho 2009 01 1 033163-7 ANDRÉ LUIS CARVALHO FERNANDES PEDRO SILVA OLIVEIRA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLI

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Anote-se. Retifique-se, também, as anotações referentes ao patrono da parte exequente, ora, incluída, na capa dos autos e no sistema informatizado. Após, intimem-se os exequentes a promoverem o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora e planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias Brasília - DF, segunda-feira, 20/03/2017 às 15h07