Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2737 Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2649 Didático de Direito Processual Civil; 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2016. pp.471/472) No caso em tela, presentes os requisitos necessários e indissociáveis a concessão do pleito, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo da demora, bem como ausente o risco de irreversibilidade dos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1583 ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1016683-67.2022.8.26.0053 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 827 pela ré, sendo que em consulta médica no presente mês foi orientado a proceder com tratamento oncológico consistente no quimioterápico denominado Rituximabe 1400mg (nome comercial: Mabthera), a ser utilizado de modo isolado, em substituição ao coquetel de medicamentos que vinha sendo adotado até entã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3373 CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2757 dano, por sua vez, decorre dos notórios efeitos danosos de inscrição indevida. Assim, DEFIRO a tutela antecipada de urgência para fins de, durante o trâmite processual, no que tange à dívida discutida nestes autos: (a) determinar que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros dos órgãos de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2835 valido dos serviços das rés, não se insere, no presente caso, no risco da atividade prestada pelos fornecedores (como seria, por exemplo, se o dano fosse decorrente da violação ou vazamento de dados pessoais). Noutro giro, o serviço dos réus, no contexto delineado nos autos, serviu de mero instrumento dos criminos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 873 considerando os vários endereços indicados, esclareça a parte autora/exequente acerca da indicação de múltiplos endereços para cada réu/executado, uma vez que já foram expedida cartas a fls. 56/57, e que outros endereços conhecidos serão diligenciados a seu tempo. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3532 que lhe foi exigido para o preenchimento e entrega do DUT. Esse documento de transferência foi mesmo regularizado com a indicação do requerido como sendo o comprador (fls.14/16), sendo o requerente o titular administrativo junto ao órgão de trânsito (fls.21). Nos diálogos reproduzidos às fls.44/45,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1238 Administração Ltda. - Me - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento desta ação e, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional VII Itaquera, com as homenagens de estilo. Como a decisão que v