Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 473 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000785-92.2016.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 228 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1019021-07.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5256 acesso à audiência virtual. Autorizo a intimação de forma remota pelo oficial de justiça. Providencie a serventia a inclusão dos dados de contatos telefônicos quando da expedição dos mandados.. 5- Sobrevindo os dados necessários subam conclusos os autos para designação de audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3986 sessenta dias a oportuna liquidação - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP) Processo 0000883-21.2021.8.26.0483 (processo principal 1003226-75.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Y.O.F.H. - A.F.M.R. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3972 quando da expedição de sua RPV, conforme documento de fls. 44. - ADV: YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP) Processo 0001141-31.2021.8.26.0483 (processo principal 0008180-26.2014.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Karen Patricia Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3721 se o autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada de que o não-pagamento do ofício de pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1834 sido regularizada nesta sede recursal para tal desiderato, uma vez que a interposição dos embargos à execução ocorreram antes da entrada em vigor do NCPC. Diante disso, para fins de regularização do presente recurso, promova a recorrente, no prazo de cinco dias, a juntada de referidos documentos, bem como de toda a documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4092 de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje Os prazos processuais no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3770 Processo 1500127-54.2020.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS MENEGUELLI DO ESPIRITO SANTO - DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para ABSOLVER VINÍCIUS MENEGUELLI DO ESPÍRITO SANTO da conduta tipificada no artigo 33, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4558 ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/ SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS) Processo 1003549-51.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dirce Lima Cuschenier - Em fase de execução o INSS