Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 117 0039076-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 340.646; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Lourival Pereira de Aragão; 0039078-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1077 Nº 0059745-40.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Fernandes dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1701 Nº 0031025-46.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Michel Ramiro Carneiro - Impetrante: Ana Maria Zauli de Souza - Paciente: Caio Vinicius José Zauli - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Michel Ramiro Carneiro (OAB: 302389/SP) - Ana Maria Zauli de Souza (OAB: 234319/SP) - 6º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 209 Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0058160-14.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0058160-14.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Romulo Leite Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1674 180 - 0075803-82.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Danilo Jordao Alves da Silva - Advogado: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739/SP) (Fls: 71) 391 - 0075829-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1402 0022808-77.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/Pacient: Rodrigo Cardomingo - Denegaram a ordem, com determinação. V. U. 0023748-42.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impette/Pacient: Natalicio Silva Gomes - Denegaram a ordem. V. U. 0023892-16.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1225 0035117-79.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Gerson Jeronimo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Desembargador Dr. Carlos Bueno - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1983 Nº 0052020-71.2007.8.26.0050/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. M. S. de L. - Embargdo: C. 1 C. do 5 G. de D. C. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0058909-31.2013.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2017 Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 137) 0075177-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Oseas Moreira Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. VU. - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2015 Nº 0068247-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarujá - Agravante: Rick Anderson da Silva Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Conheceram parcialmente do agravo e negaram provimento na parte conhecida. V.U. - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727