TJSP 10/02/2015 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2017
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 137)
0075177-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Oseas
Moreira Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. VU. - Advogado: Geraldo
Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
0075266-86.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Leonardo Renan de Souza Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
apelo. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de prisão. V.U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB:
224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
0075324-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impette/Pacient: Donizetti
Almeida Ramos - Denegaram a ordem. V. U.
0075365-75.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Rolan
Targa Berlinck - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Maria
Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0075591-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Roger
Silva de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
0075618-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Jaime
de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: LUIS
CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
0075690-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Antonio
Adriano Faustino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP)
0075803-82.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Danilo Jordao Alves da Silva - Deram provimento parcial ao
apelo de Danilo Jordão Alves da Silva, somente para reduzir para 1/3 o índice de aumento de suas penas decorrente do
reconhecimento das qualificadoras dos delitos de roubo, e deram provimento parcial ao apelo ministerial, para condenar Danilo
Jordão Alves da Silva a cumprir, em regime inicial fechado, 1 ano de reclusão, pela prática do crime previsto no art. 244-B, da
Lei 8.069/90, e a cumprir, em regime inicial semiaberto, 2 meses de detenção, pela prática do delito previsto no art. 329, caput,
do Código Penal, e para, reconhecendo o concurso material de delitos, estabelecer as reprimendas de 7 anos, 1 mês e 10 dias
de reclusão, em regime inicial fechado, e 17 dias-multa, no piso, para os quatro roubos duplamente qualificados praticados
em concurso formal, e, para o outro roubo duplamente qualificado, 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado,
mais 13 diárias, no piso, resultando, portanto, o total das penas aqui impostas em 13 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em
regime inicial fechado, e 2 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, além de 30 dias-multa, fixados no piso legal, com
observação no tocante ao erro material referido. V.U. - Advogado: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739/SP) (Fls: 71)
0075829-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Gutemberg
Albuquerque de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo, para desconstituir
o reconhecimento da falta disciplinar de natureza grave imputada ao sentenciado, relativa à posse de substância entorpecente,
praticada em 06/07/2012, cancelando-se sua anotação e todos os efeitos consequentes. V.U. - Advogada: Erika de Vasconcellos
Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
0075892-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Jose
Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
0076392-11.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Mariana Cecilia Vega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso
interposto por Mariana Cecilia Vega apenas para reconhecer a acusada como incurso no § 2º do art. 155 do Cód. Penal, e, em
consequência, aplicar somente a pena de 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V.U. - Advogada: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
0076559-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leodenis Magno Silva de Oliveira - negaram provimento. v.U. - Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0076562-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Raphael Leandro Cunha Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0076610-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Carlos Roberto
Valdivino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0076776-56.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Luiza Elaine de
Campos - Paciente: Delson de Jesus Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP)
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