12 resultados encontrados para danilo jose jacinto - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 786 990.09.093344-5 - Apelação - Votorantim - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Danilo Jose Jacinto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB: 65597/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 110) 990.09.096828-1 - Apelação - Casa Branca - Relator Edison Brandão - Reviso
TJSP 25/06/2015 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1999 Revisor Freitas Filho - Apelante: Jorgileide dos Santos Palomo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Palomo de Oliveira (OAB: 216918/SP) (Fls: 236) 9 - 0001642-36.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Fernando Simão - Apelante: Claudio Carassato - Apelado: Ministér
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 3132 Processo 663.01.2012.002205-6/000000-000 – Controle 374/12 – J.P. X LUIZ FELIPE LEMOS e outro(s) – Designada Audiência Una para o dia 22/08/2012, às 15:00 horas. – Dr. EDSON PEREIRA – OAB/SP: 165.762; Drª. ALINE ANTUNES RIBEIRO - OAB/SP: 248.011. Processo 663.01.2012.002783-2/000000-000 – Contro
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 759 RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB: 87753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 990.09.088200-0 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Apelante: Enio de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODOLFO
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2749 de detenção, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luiz Carlos Puato (OAB: 128371/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003138-18.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Sebastiao Wellington Costa Dias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 213 072.01.2008.003989-2/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gleisson Antonio da Silva; Advogada: Marilisa de Rosis Busse Gallao (OAB: 102569/SP) (Defensor Dativo); 990.09.093288-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Nº o
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 3059 Campinas desde 16/05/2012 e que o requerido Fabricio encontra-se detido na Penitenciária de Iperó desde 20/09/2012. Segue pesquisa do sistema VEC. Certifica, ainda, que expediu Termo de Guarda Provisória que aguardará em pasta própria para ser assinado pela parte. - ADV JULIANA GUILLEM CARDOSO OAB/SP 259
TJSP 28/09/2010 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1597 sustentou oralmente o Dr. Noadir Marques da silva Junior (Defensor Público) e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic. - Advs: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.053562-8 - Apelação - Urânia - Apelante: Leandro Esp
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3277 Processo 663.01.2005.001331-8/000000-000 – Controle 217/10 – J.P. X RODRIGO MORENA GOMES – Apresentar a Defesa Preliminar nos autos, no prazo legal. – Dr. ANSELMO CIANFARANI – OAB/SP: 297.704. Processo 663.01.2012.001734-1/000000-000 – Controle 313/12 – J.P. X JONATHAN FRANCA SANTOS e outro(
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 3191 multa, cada qual no valor mínimo legal, reajustado, quando da execução, e desde a prática delituosa.” – Drª. ALINE APARECIDA ALMENDROS RAMOS – OAB/SP: 219.289. Processo 663.01.2012.003281-0/000000-000 – Controle 587/12 – J.P. X DANILO JOSE JACINTO – Regularizar a sua Representação Proces