TJSP 25/06/2015 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1999
Revisor Freitas Filho - Apelante: Jorgileide dos Santos Palomo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Karina Palomo de Oliveira (OAB: 216918/SP) (Fls: 236)
9 - 0001642-36.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Fernando Simão - Apelante: Claudio
Carassato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Silvia Aparecida Leite - Advogada: Yvelisse
Apparecida Garcia Maia (OAB: 203443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) - Advogada: Sheilha Lopes de Almeida (OAB: 290800/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
82 - 0001955-59.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Italo Faustino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio
Ribeiro (OAB: 238961/SP) (Fls: 47 apenso)
47 - 0002129-73.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: J. M. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP)
(Defensor Público) (Fls: 100)
10 - 0002609-13.2011.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Weldrin Carvalho Bitencourt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgio Márcio
Batista (OAB: 159586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
120 - 0002689-50.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio
Rocha - Apelante: Leonardo Aparecido Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos
Puato (OAB: 128371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
41 - 0003138-18.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Sebastiao Wellington Costa Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pires da
Silveira (OAB: 207288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
84 - 0003281-95.2012.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Danilo Jose Jacinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/
SP) (Fls: CONTRACAPA)
11 - 0003329-09.2012.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator Fernando Simão - Apelante: Paulo
Roberto Navarro Aureliano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Sylvio de Moura Campos
(OAB: 106493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
12 - 0003773-63.2011.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: A. dos S. - Apelante: E. F. P. - Apelante: J. P. de O. da S. - Apelante: R. da S. - Apelante: F. M. - Apelante: M. J. de F.
- Apelante: W. da S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leandro Rodrigo da Silva (OAB: 286208/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 602) - Advogado: Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 600) - Advogada: Danielle Percinoto
Pompei (OAB: 225222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 597) - Advogado: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 599) - Advogado: Clemente Bazan Hurtado Neto (OAB: 7264/MG) (Fls: 493) - Advogado: Estefano Rinaldi (OAB:
227453/SP) (Fls: 493) - Advogado: Luis Ricardo Aleixo Mussa (OAB: 134260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 601) - Advogada: Lara
Perdomo de Souza (OAB: 146534/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 598)
13 - 0003806-97.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: Francis Luiz de Palma - Apelante: Douglas Batista de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Nelson Batista dos Santos Maurício Senteleghe (OAB: 204734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) - Advogado: Clayton
Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
34 - 0003975-27.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apelante: Joilson Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP)
(Fls: 107) - Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) (Fls: 107)
16 - 0004068-79.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: Amauri Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Barbosa Muraro
(OAB: 182874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 421)
122 - 0004157-03.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Sergio Domingos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro
Laudelino Ferreira Cardoso (OAB: 192033/SP) (Fls: 66)
48 - 0004683-47.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Rubens Vidal Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe de
Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público)
49 - 0004780-39.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Rosemeri Maria da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de
Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
14 - 0004884-54.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Freitas Filho - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Diego Rangel Romão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veruscka
Elizabete Longhi Diab (OAB: 218837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
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