Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1185 Paralelamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. Intime-se. - ADV: RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP) Processo 0003609-33.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003609) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Jesus e So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1753 ao vencedor. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV NAIR DE ALCÂNTARA KFOURI OAB/SP 218963 576.01.2009.060312-7/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SEMAE X OMAR MAIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1831 de renda dos réus/executados juntada aos autos. Em razão do disposto no Provimento CG nº 21/2018 que acrescentou o artigo 121-B às NSCGJ, estes autos passam a tramitar sob o segredo de justiça. Pesquisa Renajud: NEGATIVA. - ADV: SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 435 correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente, Plano de Expansão.Não se vislumbra dificuldade em fornecer dados de seus próprios clientes, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1694 de Processo Civil e em conseqüência, declaro EXTINTO(S) referido(s) crédito(s) nos termos do artigo 156, inciso V do Código Tributário Nacional.Transitada em julgado, ao arquivo. PRIC. - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/ SP), JORGE MATTAR (OAB 147475/SP) Processo 0005800-90.2009.8.26.0358 (35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1326 SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PATRICIA BARISON DA SILVA (OAB 190075/SP), LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), MARCO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2209 SP) Processo 0004505-42.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.A.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Recebo o recurso apresentado às fls.151/159; dando-se vista ao MP para as contrarrazãos. Extraía-se guia de recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2416 arquivem-se definitivamente, independente de nova intimação do exequente, correndo a partir daí a prescrição intercorrente. Dentro dos prazos de suspensão e prescrição, tratando-se de cobrança de IPTU, poderá o exequente, se for o caso, apresentar certidão atualizada do imóvel gerador do tributo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1156 forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2178 PESSOA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal. Assim, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu WELLINGTON ULISSES PESSOA das imputações que lhes foram feitas na denúncia. Custas ex lege. Ao defensor nomeado, arbitro honorários nos termos do convên