70 resultados encontrados para danilo lucas de souza - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 169 RODRIGO COLABONE - RG. 61.595.089, forte no artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.615/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Em decorrência da extinção da pena privativa de liberdade, e com fundamento no artigo 7º, CONCEDO O INDULTO e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 118 se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int. - ADV: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP) Processo 0007318-47.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marco Aurelio Meireles da Silva e outro - Vistos. Anoto, para controle, que os la
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1970 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP) Processo 1043360-30.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Danilo Lu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 214 o valor requisitado, ou seja, R$___________ conforme minuta que segue. Assim, manifeste-se o(a) credor(a) em 05 dias, requerendo o que de direito. Intime-se. Indaiatuba, 16 de setembro de 2020. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTR
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 54 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.J.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500108-89.2020.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001627/2020 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.N.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500109-74.2020.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001654/2020 - Indaiatuba AUTOR
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 54 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.J.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500108-89.2020.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001627/2020 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.N.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500109-74.2020.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001654/2020 - Indaiatuba AUTOR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2129 Ltda Me - MARCOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado pelas partes, conforme noticiado pela parte autora (fl. 37), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais,
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 571 530 Senhoria INTIMADO(A), como advogado da parte promovente, para comparecer neste juízo, no dia 8 de novembro de 2012, às 10h00min, a fim de participar da Audiência de Conciliação e Julgamento.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO LIMA PEREIRA 3) 7479-62.2012.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: BRENDA TALYTA SANTOS DE LIMA REQUERENTE.: DEBORA THAIS SA
TJSP 31/01/2023 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1131 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005342-18.2022.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 362 do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007301-69.2022.8.26.0602; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Danilo Lucas de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Minist