Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1928 termos do Parecer 606/2016-J, da E.Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE no dia 12/12/2016, pg. 28, intimando-se a parte executada.Int. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP) Processo 0026556-38.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2056 no mundo do crime. Tal fato, aliado às circunstâncias do crime, autoriza o decreto constritivo e afasta, ao menos nesta cognição sumária, eventual aplicação de medidas cautelares. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1848 PROVIDENCIA DE JESUS ANTONIO E OUTROS - Fls. 43 - Cite(m)-se com as advertências legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Para as diligências concedo os benefícios dos §§ 1º e 2º, do art. 172, do CPC. Int. - ADV DORNELES JOAO DOS SANTOS OAB/SP 98519 - ADV ENIO JOSE DE ARAUJO OAB/SP 52307 583.08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 55 devendo apresentar o novo endereço, no prazo de cinco dias. Depreque-se a oitiva da vítima Danilo Lucas de Souza à Comarca de Sorocaba. Intimem-se as partes da expedição da carta precatória. Dê-se ciência ao defensor e o Ministério Público. Juntemse as folhas de antecedentes do SIVEC, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2415 ciência à parte autora, com 05 (cinco) dias para manifestação. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2145 Processo 0025288-75.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - BRENDA DE PONTE e outro - “Informe a parte requerida, COM URGÊNCIA, se a testemunha arrolada às fls. 41 comparecerá à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10-05-2018 independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 165 trânsito em julgado para a defesa. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Lancem-se o nome do réu no Livro Rol dos Culpados. Complemente-se a guia provisória. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado em 30% do valor previsto em convênio. Expeça-se certidão. Em caso de have

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1675 29 falsificou, alterando bilhete de empresa, o “Bilhete Único”, administrada pelo Município, ou seja Prefeitura de São Paulo, em nome da pesso Ismael Rocha de Oliveira, conforme consta do Auto de exibição e apreensão juntado aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1263 do alardeado, ao que parece, não se valeu o juízo de fundamentação abstrata a justificar a manutenção da prisão preventiva. A decisão, a princípio, enfrentou as particularidades do evento, para então extrair o desfecho (fls. 12/14). Destaca-se, ainda, que eventual aplicação do redutor previsto no § 4º do artigo 33 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3206 RIBEIRO (OAB 361166/SP) Processo 1502205-33.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.L.S. - Vistos. I Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 286. II - Em relação ao crime de injúria, co