Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1833 inferior a 70% do valor do crédito, ficará mantido o bloqueio para posterior reforço de penhora, ou caso sejam encontrados apenas valores irrisórios ou, ainda, seja negativo, proceda-se à pesquisa de veículos da parte executada via sistema Renajud. Restando esta positiva, expeça-se mandado de penhora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1397 intimada para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, devendo indicar bens à penhora da parte executada, dos quais tenha conhecimento. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1263 do alardeado, ao que parece, não se valeu o juízo de fundamentação abstrata a justificar a manutenção da prisão preventiva. A decisão, a princípio, enfrentou as particularidades do evento, para então extrair o desfecho (fls. 12/14). Destaca-se, ainda, que eventual aplicação do redutor previsto no § 4º do artigo 33 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2260 adequada. Verifica-se que as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal não se mostrariam adequadas e suficientes para conter a atitude criminosa do acusado, pois, ainda que se diga que o crime foi cometido sem uso de violência ou grave ameaça contra pessoa e que tenha ocorrido de forma tentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 96 recurso devido, encaminhem-se os autos de volta ao Egr. Tribunal, com as anotações de praxe. Decorrido o prazo e sem recurso apresentado, voltem-me conclusos. Int.” (FICA O DEFENSOR INTIMADO DA V. DECISÃO DE SEGUNDO GRAU, BEM COMO DO PRAZO PARA INTERPOR EVENTUAL RECURSO.) - ADV: HIROSHI MATSURA (OAB 68584/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1263 do alardeado, ao que parece, não se valeu o juízo de fundamentação abstrata a justificar a manutenção da prisão preventiva. A decisão, a princípio, enfrentou as particularidades do evento, para então extrair o desfecho (fls. 12/14). Destaca-se, ainda, que eventual aplicação do redutor previsto no § 4º do artigo 33 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1650 do CPP. Narra que a prisão preventiva foi decretada um ano e seis meses após a tentativa de homicídio imputada ao paciente, em razão de supostas ameaças às testemunhas, feitas por pessoa de nome Márcio, apontado como irmão do acusado. Sustenta que tal pessoa não é irmão do paciente e que tais fatos são inverídicos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1970 Machado - Transportadora Roglio Ltda - Vistos. Considerando o comprovante de depósito acostado a fls. 176, proceda-se ao Registro da penhora de fls. 91/91vº junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoas-RS expedindo-se o necessário. Intimem-se. Retirar carta precatória. - ADV: JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2004 do(s) veículo(s) encontrado(s), recaindo a constrição na proporção do débito. Efetivada a penhora, proceda-se ao bloqueio da transferência do(s) veículo(s) via Renajud. (6) Consigne-se no mandado de penhora que, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado