Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5212 322830/SP) Processo 1018190-38.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jacyra Alves da Silva Chagas - Vistos. Cuida-se de alvará para levantamento de saldo em conta bancária e FGTS junto ao Banco Caixa Econômica Federal e Santander, bem como resíduo de beneficio, em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 PROCESSO :1500487-70.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3011693/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELIAS LIRA ESTRELA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500488-55.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2037237/2021 - Presidente Prudente AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017316-86.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Luis Fernandes dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2261 Advogados: CRISTINA MENDES - OAB/SP nº.:262028; Processo nº.: 451.01.2010.027445-7/000000-000 - Controle nº.: 001923/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN MOURA DE CAMPOS e outros - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Defensora para, no três dias, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3931 Processo 1000322-61.2019.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Remoção de preso provisório Penitenciária Asp Adriano Aparecido de Pieri de Dracena - VANDERSON DUARTE DA SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP) Processo 1000342-18.2020.8.26.0026 - Pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1610 (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0010123-35.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Rodrigo Bertollini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao réu RODRIGO BERTOLLINI, qualificado nos autos, prejudicado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1386 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, bem como para condená-lo pela prática do delito previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, à pena de 01 (um) ano de reclusão; todavia, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2149 no piso mínimo legal e, substituo as penas privativas de liberdade aplicadas aos réus, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e uma de prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 455 exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado Danilo Luis Fernandes dos Santos, MT: 517900-7, RG: 46.448.475-3, RG: 61.282.341-6, RGC: 61282341, RJI: 170241538-00, recolhido em Valparaíso - CPP - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2191 CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI - OAB/SP nº.:75010; Processo nº.: 451.01.2011.008884-8/000000-000 - Controle nº.: 000681/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL HENRIQUE MARQUES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DA R. SENTENÇA PROFERIDA EM 23/09/2011.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE