Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2270 as preliminares com fulcro no art. 488 do CPC. No mérito a demanda é improcedente. A proprietária inicial comprou o aparelho em 2014, e o autor adquiriu o produto usado em 2019, ciente da avaria. Portanto, não subsiste o direito à garantia frente à ré, porquanto há muito decorreu o prazo da garantia legal (90 dias)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3190 dos débitos em sua conta bancária, bem como a abstenção de incluir seu nome junto aos órgãos de proteção ao Crédito SPC/SERASA, a declaração do cancelamento definitivo do título de capitalização e de inexistência do débito indevidamente cobrado, a devolução do valor pago (R$ 661,95), em dobro (R$ 1.32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1149 Internacional Gmbh - - Fenil Quimica Ltda - Jnp Produtos Quimicos Ltda. - Dr. Pedro Sales - União Federal (fazenda Nacional) e outros - Espólio de Antonio Afonso Pereira e Janete Daud Pereira - Banco Sudameris Brasil S/A - Bayer S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Mario Jose Garcia - Banco Santander e outros - Marcio Monaco F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2793 Telles Bottino - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Recebo a inicial. Recebo as petições e documentos de fls. 67/75 e fls. 79/80 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Therezinha Elza de Castro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 342 Processo 1032557-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Pinto Ribeiro - Vistos. Aos requerentes, para que recolham as despesas de citação. VANESSA PINTO RIBEIRO e ESPÓLIO DE VERA LUCIA ALTRAN RIBEIRO, qualificados nos autos em referência, propuseram a presente ação em

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. Considerando que o sistema de requisições ainda não foi adequado a essa nova situação, exigindo a data da intimação do réu na requisição do precatório, será utilizada para esse fim o dia da assinatura da presente decisão. 5) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) se o beneficiário for pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004244-85.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306004965 AUTOR: JOSE ANEZIO DOS SANTOS (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR, SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) FIM. 0001329-29.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306004815 AUTOR: LUIS CARLOS CORREIA DOS ANJOS (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO, SP327054 - CAIO FERRER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016206-49.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ELAINE CRISTINA LINS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Portaria n.º 41, de 05 de outubro de 2016 (art. 2º, XXIV, c, 2), deste Juízo, fica a Caixa Econômica Federal intimada acerca do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. 0021079-92.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016206-49.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ELAINE CRISTINA LINS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Portaria n.º 41, de 05 de outubro de 2016 (art. 2º, XXIV, c, 2), deste Juízo, fica a Caixa Econômica Federal intimada acerca do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. 0021079-92.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO)