Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2133 às fls. 53/58, ajustando o valor da causa em R$273.409,97. Vez que a emenda não atendeu à determinação judicial, à fl. 64 foi indeferida a inicial e julgado extinto o processo. Houve embargos de declaração pela autora (fl. 66) e a decisão foi mantida (fl. 67). A autora interpôs recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1062 (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 1º). Advirta-se ele, ainda, que havendo pretensão sua quanto à restituição do bem, isto poderá ser requerido mediante o recolhimento, à disposição do juízo, do valor correspondente à integralidade da dívida, i.e., o valor apresentado e comprovado pelo credor em su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1477 autos principais oferecem verossimilhança às alegações dos agravantes. De sua atenta leitura é possível inferir que o imóvel ora discutido integrava o acervo hereditário de Alberto Pinto Ribeiro, avô das partes, e cujos porcentuais foram herdados pelos respectivos genitores, Carlos Pinto Ribeiro e Inocêncio Pinto Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3549 Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR, para o fim de determinar a suspensão dos descontos consignados junto ao INSS, benefício nº 1303163575, em nome de Alice de Paula Ribeiro, relativamente ao contrato nº 851625992-91 9, parcela mensal de R$ 52,25, mediante depósito em juízo dos valores recebidos e não con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3002 Conf. R. Imp. Exp. Ltda” e consta no verso uma rubrica e “Marcelo Penha” (fls. 23/24). _ O cheque nº 000017 (Bco. Santander) no valor de R$ 559,50 foi emitido por Maria Aparecida da Mota em favor de “Jogral Com. Conf. R. Imp. Exp. Ltda” e consta no verso “Marcelo 940.136383”, uma rubrica e “Marcelo P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3461 se a(s) parte(s) ré(s), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) réu(s). Servirá a presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 541 de elementos indicativos acerca das possibilidades do(a) requerido(a), fixo alimentos provisórios a serem pagos por ele(a) em favor dos filho(a)(s) menor(es) na proporção 1/3 dos rendimentos líquidos da parte ré na hipótese de estar formalmente empregada com registro em carteira de trabalho ou recebendo b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1079 não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas em numerus clausus no art. 784, I a XII, do Código de Processo Civil de 2015. A multa compensatória, como se sabe, representa a prefixação de perdas e danos, em face da ocorrência de determinado evento. Essa multa substitui a verba atinente às perdas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3228 ITAQUERA - localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, Itaquera, São Paulo/SP. Assinalo que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de ética da OAB). Ficam as partes cientes de que o comparecimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1486 Cartório, a distribuição diferenciada de feitos iniciais e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo V