Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1420 CARLOS DE SOUZA, OAB/SP 155681. Processo nº 0046935-70.2008.8.26.0050 (controle nº 1040/11) JP X MARCELO ZACARIAS DA SILVA - Redesigno pela última vez a audiência aqui (já remarcada) para o dia 1º de outubro de 2012, as 14:00 horas. ADV. DR. GETULIO PEREIRA SERPA, OAB/SP 90452. Processo nº 050.10.049603-2 (cont. 1202/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 623 Advogado: Afranio Henrique Ladeia Batista (OAB: 251492/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5591) - Advogado: Leovalde Sangaleto (OAB: 196710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2972) - Advogada: ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB: 161424/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2970) - Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP) (Defensor Consti

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000441-77.2014.5.10.0004 Reclamante Nathan Bruno Lopes Batista Advogado JOÃO BATISTA MENEZES LIMA(OAB: 25325/DF) Reclamado Drogaria Rosario S/A Vistos. Designo o dia 21/05/2014 às 14h05 horas, para realização da audiência relativa ao processo e partes supra, a ser realizada na sala de audiências da MM. 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, situada na Aven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1446 avaliação do mérito. Processado e respondido o recurso, ao ensejo do juízo de retratação, manteve-se a decisão recorrida, por seus fundamentos. A d. Procuradoria Geral de Justiça opina pelo provimento do reclamo. É, em síntese, o relatório. O exame do mérito do agravo está prejudicado porque durante o seu processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1171 do Amaral - Peticionário: Juliano Manoel dos Santos Moreira - Por maioria regimental, deferiram a revisão criminal, tão-somente para fixar o regime inicial semiaberto ao peticionário JULIANO MANOEL DOS SANTOS MOREIRA, estendendo tal solução, mediante aplicação analógica do artigo 580 do Código de Processo Penal, ao corr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2519 Nº 0059076-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo Rocha da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.V.U - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 997 0263383-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Sergio Pablo da Cruz Barros - Indeferiram liminarmente a liminar do pedido, nos termos do art. 663, do Código de Processo Penal, c.c. o art. 248, do Regimento Interno desta Casa. V.U. 0263495-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campi

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 que trata o artigo 74, § 2º, da CLT (TST, Enunciado nº 338); O presente feito tramitará pelo RITO ORDINÁRIO, sendo a audiência acima designada, em face da complexidade, realizada de forma particionada. Em audiência, acaso não constante das peças dos autos, deverá ser fornecido pelo reclamante o número de seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP e, pela reclamada, os núme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 367 7000168-28.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000168-28.2019.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Moreira Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 997 e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para ajustar as penas do réu, ficando condenado definitivamente, como incurso no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, às penas de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus pr�