Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 523 - Obrigações - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Expeça-se certidão ao FUNJURIS 2. Em seguida, proceda-se o arquivamento dos autos, com a devida baixa no sistema ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0000233-86.2018.8.02.0146 - Petição - Obrigações - REQUERIDO: Eletrobrás Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 784 sistema Microsoft Teams ou qualquer outra ferramenta de utilização da mesma (possível acesso inclusive por celular). Caso a parte autora ou ré não tenha e-mail, o convite será enviado somente ao e-mail do procurador, não gerando qualquer nulidade para tanto. Caso o procurador tenha poderes específicos p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3229 346 sentença - Obrigações - AUTOR: Júnior Avelino Alves da Silva Me - Inexistindo qualquer bem ou valor a ser penhorado da executada, intimo a parte exequente para promover o impulsionamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de sentença de extinção, por analogia ao que estabelece o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 691 de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8963 Pedido de Citação Endereço Localizado”ou “38018 Pedido de Diligência em Novo Endereço”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 922 discrimine, notável verificar a condição de pobreza da parte autora que litiga sob os auspícios da Lei 1060. De outro modo, a municipalidade não discutiu a respeito da necessidade de medicamentos e tinha possibilidade de fazer quando do requerimento administrativo com o corpo clínico que ostenta nos postin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2320 dependências da unidade (pág. 182), contudo, sua segunda versão restou isolada nos autos sem qualquer substrato probatório a embasá-la como seria de rigor e, ainda, se naquela hora se apresentou espontaneamente como responsável pelo objeto apreendido, adquiriu o ônus de provar a incorreção de tal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 523 - Obrigações - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Expeça-se certidão ao FUNJURIS 2. Em seguida, proceda-se o arquivamento dos autos, com a devida baixa no sistema ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0000233-86.2018.8.02.0146 - Petição - Obrigações - REQUERIDO: Eletrobrás Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1471 - A.A.C. - Sobre os documentos que acompanharam a petição de fls. 155/158, manifestem-se os autores na forma do artigo 437, § 1º, do CPC. Após, ao MP para parecer, uma vez que os requerentes são menores. Int. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 486 direito, ou obrigado, à dívida toda”. Saliente-se que a responsabilidade solidária resulta de lei ou da vontade das partes, nos termos do artigo 265 do Código Civil. Sendo assim, 0 credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum, ex vi do artigo 275 do Código Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 2028 que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiç