Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 964 regime inicial aberto e multa de 10 diárias, no valor unitário mínimo, substituída a pena corporal pela pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade e multa de 10 diárias, no valor unitário mínimo, sem prejuízo da multa cumulativa imposta, expedindo-se, em face do teor desta, alvará de sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2976 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 7001114-59.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Adilson Goncalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 668 17 Metalúrgica Ltda. uma vez que não se encontra demonstrada nos autos, em princípio, o alegado abuso da personalidade jurídica, porquanto o autor nem comprovou o desvio de finalidade tampouco confusão patrimonial, requisitos imprescindíveis ao deferimento do pleito desconsideração. Quanto ao pedido desconsideração das perso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1599 aos elementos dos autos as partes e seus procuradores.Por segundo, manifeste-se o representante Ministerial, a fim de que a denúncia seja corrigida quanto ao local de localização do veículo (nome da rua), guardando correlação às peças do IP. Ainda, manifeste-se o representante Ministerial acerca do arquivamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2417 Nº 2036683-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Paciente: Flávio Aparecido Alves - Magistrado(a) Newton Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1366 Nº 990.10.073097-5 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Willian Antonio Rodrigues Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advs: DENISE CRISTINA WITTS (OAB: 132875/SP) (Defensor Constituído) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1657 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Osni Pereira Agravante: Bruno Morais dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1436 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE ELIEL SIMEI MAGALHÃES DA SILVA, APENAS PARA REDUZIR A SUA PENA PARA 2 (DOIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 6 (SEIS) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1118 ADV. DR. Therezinha Nesse, OAB/SP n° 91.374. Ação Penal nº 700/1994 JP X SERGIO SIDNEI DA SILVA Fica a defesa intimada da sentença de 15/09/2010 - Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do réu SÉRGIO SIDNEI DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos dos artigos 107, IV, 109, III, 110, combinados e todos do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 402 2201555-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010