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danilo silva de lima - Página 19

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222 resultados encontrados para danilo silva de lima - data: 29/07/2025

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TJSP 10/05/2022 - Pág. 187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 187 devendo, a requerente, providenciar o correto peticionamento digital, nos termos acima expostos. Int. - ADV: EBIA TEMOTIO DOS SANTOS SILVA (OAB 410216/SP) Processo 1004374-11.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - Eduardo José Bartholomeu Terra - Vistos. A presente inicial não foi d

TJAL 27/11/2019 - Pág. 482 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 482 surtir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.117/119), extinguindo o presente feito, com julgamento do mérito, na forma do art.22da Lei nº9.099/95 c/c art.487,III,b),CPC. Sem custas, pois indevidas no primeiro grau de jurisdição dos JEC’s. Já comprovada a realização do pagamento

TJSP 19/01/2022 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 114 CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Geni Pauser, REQUERIDO POR Leonel Maciel Filho - PROCESSO Nº1002615-85.2017.8.26.0248. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Glauco Costa Leite, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos qu

TJSP 05/05/2021 - Pág. 3741 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3741 BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP) Processo 1021409-96.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evl Foto e Vídeo Ltda-me - Daniela Pereira Farias - Tendo em vista as petições de páginas 68/71 e 72, efetuei o desbloqueio do valor bloqueado via Sisbajud, conforme digitalizado.

TJSP 13/08/2018 - Pág. 119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 119 ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” Assim, o artigo 1º.-F da Lei nº. 9.494/97, com a redação dada pel

TJSP 01/03/2019 - Pág. 133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 133 judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) autor(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de

TJSP 24/10/2012 - Pág. 1606 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1606 Processo 0203105-68.2009.8.26.0007 (007.09.203105-2) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Áfaro Aparecida de Souza Pratis - Jose Pinho dos Santos - 1. Fl. 124: nada a deferir. A execução da sucumbência será realizada nos autos da Execução por Título Extrajudicial.

TJSP 05/11/2009 - Pág. 1788 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1788 Processo 007.09.217596-8 - Embargos à Execução - Cristina Aparecida Pereira Santos - CREFISA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls.31/32: manifeste-se o embargante e o embargado. Dê-se vista a defensória Pública. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA (OAB 261397/S

TJCE 09/11/2018 - Pág. 891 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 891 Audiência Instrutória, para o dia 28 de novembro do ano de 2018, às 10 horas. Laudos Toxicológicos já presentes nos autos, ver fls. 126 a 129. A Defesa de Hermerson David da Silva não depositou rol testemunhal, ver fls. 105 a 107. Defiro o requerimento Defensorial no sentido de apresentar as testemunhas, em tempo oportuno, em instrução processual, vê rfls. 125. Intimem-

TJAL 21/09/2022 - Pág. 564 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 564 autos do processo n.º 0700518-22.2018.8.02.0022 (tentativa de homicídio), cuja sentença já transitou em julgado. Aliás, vale registrar que o acusado se encontrava em liberdade há menos de um mês quando da ocorrência dos fatos sob investigação (desde 11/03/2022 fl. 535 dos autos n.º 0800057-29.2016.8.02.0022), apó

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