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danilo silva de lima - Página 21

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222 resultados encontrados para danilo silva de lima - data: 04/08/2025

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TJSP 04/10/2021 - Pág. 3370 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3370 Gerez - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Rosilene de Alencar Gerez, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazõ

TJSP 27/05/2021 - Pág. 4202 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4202 conta para outros bancos (ATENÇÃO: NÃO PODE SER CONTA SALÁRIO, APENAS CONTA CORRENTE OU POUPANÇA); IV Recolher GRU; V Novo depósito judicial. Este Juizado recomenda que a parte credora evite a opção “comparecer ao banco”, por questão de sua própria segurança. Depois de juntado o formulário ao processo, não

TJAL 28/10/2021 - Pág. 535 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 535 Homicídio - RÉU: D.S.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito formulado na exorcial acusatória e, com fulcro no art. 414, do CPP, IMPRONUNCIO o acusado DANILO SILVA DE LIMA da imputação que lhe foi feita nos autos. Considerando a impronúncia, consequentemente, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado, nos termos d

TJAL 02/02/2021 - Pág. 479 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 479 ADV: HILTON DAMASCENO SANTOS (OAB 4792/AL), ADV: RODRIGO CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL) - Processo 070025587.2018.8.02.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: D.S.L. - Por todo exposto, MANTENHO a prisão de DANILO SILVA DE LIMA, sob o fundamento da garantia da ordem pública, a teor do

TJAL 07/06/2021 - Pág. 617 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 617 circunstâncias. Os motivos do crime são próprios e inerentes ao tipo descrito, não havendo razão para qualquer valoração específica. Com relação às consequências, não há elementos para valoração. Já no que pertine às circunstâncias do delito, entendo serem desfavoráveis, na medida em que o condenado, além

TJSP 11/12/2020 - Pág. 3346 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3346 pessoa física ou do preposto da pessoa jurídica. A apresentação de defesa escrita não exonera a parte de comparecimento à audiência. REPRESENTANTE: Sendo o(a) Sr(a). pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado. A pessoa que comparecer à audiên

TJAC 06/07/2022 - Pág. 68 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.098 ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCCHI (OAB 3951/AC) - Processo 0711626-36.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - DEVEDOR: Cleube Jose Gomes da Silva - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 48

TJAC 27/05/2022 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores do devedor, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, ficando facultado a parte credora, nos termos do Provimento 09/2016, requerer a emissão de certidão judicial da existência da dívida, para fins de registro em Cartório de Protesto (art. 517 do CPC), devendo a Secretaria observar, para fins de emissão da certidão, os modelos constantes dos

TJAL 11/03/2022 - Pág. 405 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 405 relatados na decisão de pronúncia e no relatório que foi entregue aos jurados, razão pela qual me abstenho de fazer novo relatório. O réu foi pronunciado como incurso nas penas previstas no art. 121, § 2.º, II, c/c art. 14, II, do Código Penal. Desta decisão de pronúncia, foi o réu intimado pessoalmente. Posteriorme

TJAC 16/01/2023 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.224 bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo junto a instituição financeira conveniada ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a i

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