Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3257 IZABEL GARCIA (OAB 106123/SP) Processo 1003247-91.2014.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Leni Cardoso de Oliveira e outros - Wilson Cardoso de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Deve a inventariante apresentar certidão do Colégio Notarial em nome do falecido. 2) Deve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3473 fizeram, consignando-se que não foram acostados elementos concernentes ao exame feito na motocicleta após o autor ter retornado a estabelecimento da ré MOTO SHOP, depois de tê-la retirado, em 17 de março de 2019. E, fosse o caso, por certo, correlatos elementos poderiam ter sido coligidos aos autos desde l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2656 do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei.” - grifei - (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3766 para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 4763 Processo 1000610-02.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Luiza de Oliveira - Banco Bradeso S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. Melhor analisando os autos, observo que algumas informações do ofício de fls. 78/82 estão ilegíveis, impossibilitando a análise co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3945 por ADAILTON GUILHERMINO DE SOUZA em face de PIRELLI PNEUS S/A para o fim de condenar a ré a devolver ao autor a quantia de R$ 607,84 (seiscentos e sete reais, oitenta e quatro centavos), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 3148 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2627 legais efeitos, o acordo de páginas 41/43, a que chegaram as partes, julgando EXTINTO o(s) processo(s) nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Torno insubsistente a eventual penhora dos autos, expedindo-se, de imediato, o necessário para eventual levantamento.De igual modo, caso tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3945 por ADAILTON GUILHERMINO DE SOUZA em face de PIRELLI PNEUS S/A para o fim de condenar a ré a devolver ao autor a quantia de R$ 607,84 (seiscentos e sete reais, oitenta e quatro centavos), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1878 239, do Código de Processo Civil). Conforme jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, verificada a ausência de pressuposto para a constituição e o desenvolvimento regular do processo, faz-se possível a extinção do feito independentemente da intimação pessoal do autor, vez que não configurada