Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO VITIMA : GUSTAVO FERREIRA NEVES ADV ACUS : 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, MANTENHO A ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DE GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO. P.R.INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CAR VALHO PINHEIRO J

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRET ARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. AUSENTE O ACUSA DO, DONIZETH APARECIDO DE OLIVEIRA. DEIXOU-SE DE REALIZAR A AUDIE NCIA DEVIDO A AUSENCIA D O ACUSADO . EM SEGUIDA, A MM JU I Z A PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTI TUIDO, NEM CONDIC OES PARA FAZE-LO, DEVER A , NO A LUDIDO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NO CARTORIO DESTE JUIZO SOLICITANDO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. RESSALVE-SE QUE NAO APRESENTANDO RE SPOSTA OU COMPARECENDO NO CARTORIO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, SERA APLICADO O DISPOSTO NO ARTIG

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201600562390 REU: JOAO FERREIRA DE SOUZA FIL HO DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTE

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE E M DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCES SO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIA S E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERT IDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO D

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOI ANIA-GO,17/11/2017 11:02:00 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIUES JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 216234-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : EXECUCAO P

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO ELE DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: PRESTAR SER VICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA SUSPENSAO (ART. 78, 1, CP); COMPARECER PESSOALMENTE E MENSALM ENTE PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO PARA INFORMAR

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 50334-39.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLUCE DA CONCEICAO TEIXEIRA HELON BOLETTI VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30498 GO -

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IDAS PELA LEI N 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA. DEVE-SE ESC LARECER QUE O CRIME INVESTIGADO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO REQUE RENTE, E DE NATUREZA MUITO GRAVE E OS LAUDOS APRESENTADOS NO BOJO DOS AUTOS PRINCIPAIS PROVAM A EXISTENCIA DO FATO DELITUOSO E, PO R ISSO, ENTENDO QUE O CASO DOS AUTOS PERFAZ U

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATICA DE CR IME O BENEFICIO SERA OBRIGATORIAMENTE REVOGADO. FICA, AINDA, CIEN TE, QUE CUMPRIDAS AS CONDICOES AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSAO TER A EXTINTA A SUA RESPECTIVA PUNIBILIDADE E O PROCESSO SERA ARQUIVA DO. FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS DE BAIXA RE PUTACAO, BEM COMO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS