Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367681-86.2016.8.09.0175 : 1519 : ACAO PENAL : LEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO WERLEN RODRIGUES DA SILVA VITIMA : FABRICIO DANIEL CANDIDO ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAPARACONDENARLEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO E WERLEN ROD

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ANDO MATERIA QUE ESTA SOB RESERVA LEGAL DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE PREVE A NECESSIDADE DE LEI ESTADUAL PARA DEFINIR COMPETENCIA EM MATERIA DE EXECUCAO PENAL , INVADINDO, ASSIM, COMPETENCIA PRI VATIVA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. ESTABELECE O ART. 65 DA LEP , VERBIS : A EXECUCAO PENAL COMPETIRA AO JUIZ INDICADO NA LEI LOC AL DE ORGANIZACAO JUDICIARIA E, NA SUA AUSENCI

Seção II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : KENNEDY TEIXEIRA DOS SANTOS ADV IND : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : PROTOCOLO N° : 201302946549 INDICIADO(S): KENNEDY TEIXEIRA DOS SA NTOS FLAGRANTE DECISÃO KENNEDY TEIXEIRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO(S) NO AUTO FOI(RAM) PRESO(S) EM FLAGRANTE POR TER(EM) SUPOSTAMENTE PRATICADO O(S) CRIME(S) CA

Seção II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 L, HOMOLOGO O AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISãO EM PREVENTIVA, POR ESTAR PRESENTE OS INDíCIOS DE AUTORIA, PROVA DA M ATERIALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA DA ORDEM PúBLICA DEVENDO O INDICIADO KENNEDY TEIXEIRA DOS SANTOS, PELO MENOS POR ORA AGUARD AR O JULGAMENTO PRESO, E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRI A MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANçA EM APE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZ-2 DESTA VARA CRIMINAL. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RESSALVADO O DISPO STO NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE S AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. APOS, DE-S E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2017. DENIV

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SAO. RECURSO DE APELACAO DEFENSIVO. MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTEL AR. DECISAO EMBASADA EM FATOS CONCRETOS. ORDEM DENEGADA. 1. O FUN DAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E SUFICIENTE, NO CASO, PARA SUSTENTAR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE. DECRETO, AF INAL, MANTIDO PELA SENTENCA CONDENATORIA RECORRIDA, COM O RECONHE CIMENTO DE QUE PERMANECEM INCOLUMES OS FUND

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 42 123130, 29/08/1984, 000000, 64.81, 191 / 01188976, GELY TATIANA COSTA RIBEIRO, 4168085, 09/10/1984, 000000, 64.81, 192 / 01346601, ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR, 5931934, 11/02/1992, 000000, 64.81, 193 / 01213423, DIEGO ALEXANDRE MORAES FERREIRA, 3834087, 19/11/1985, 020127, 64.68, 194 / 01624075, NELSON NAZARENO DE SOUZA MINORI, 5064583, 10/10/1986, 000000, 64.68, 195 / 01307819, PAULA RODRIGUES DE PAIV

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 82 ADRIANA DA ROCHA PELISER, 5571416989, 20/02/1992, 000000, 60.98, 2405 / 01468693, PAULA HELENA MENDES LIMA, 7283, 23/04/1967, 000000, 60.89, 2406 / 01099515, GESILA APARECIDA PACHECO DA COSTA, 3430312, 10/03/1979, 000000, 60.89, 2407 / 01134361, FRANCISCO LEONIDYS DANTAS DOS SANTHOS, 2294751, 09/01/1986, 000000, 60.89, 2408 / 01286064, SILVIO CAMINHA FONSECA, 2089411, 17/03/1972, 000000, 60.85, 2409 / 012

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 332 10019888, Paulo Rangel de Araujo Lima, 7.00, 32 / 10002244, Deygles Luiz Peixoto Rodrigues, 7.00, 33 / 10052200, Beatriz Pereira da Silva, 7.00, 34 / 10042406, Malcon Marschel Silva Carvalho Santos, 7.00, 35 / 10010335, Breno Nogueira Marques, 7.00, 36 / 10071312, Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, 7.00, 37 / 10067686, Ana Cristina Magalhaes de Holanda, 6.80, 38 / 10023462, Vilmar Ferreira da Silva, 6.80,