363 resultados encontrados para danny lima cavalcante - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCI PLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 27.05.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURA R-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUI DO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 __ H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO D E PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (A RT. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR E NCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO : 201404101076 (410107-84 .2014.809.0175) AOS 01 DE JUNHO DE 2016 AS 14:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE ITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA DO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 357162-57.2013.8.09.0175 : 1177 : ACAO PENAL : JOAO PAULO ALVES CAVALCANTE JACQUELINE ALVES DA SILVA SOUZA ACUSADO : FABRICIO JOSE CHAGAS JOANA D'ARC ARAUJO DOS SANTOS PATRICIA ARAUJO LOPES NAGILA REGINA DE ABADIA MARIA DAS DORES DA SILVA RAMOS (MD) ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 14306
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A SUBSTITUINDO O COLEGA MAGISTRADO DA VEPEMA EM DECORRENCIA DE ES TE ATUALMENTE ESTAR DESEMPENHANDO A FUNCAO DE DIRETOR DO FORO, FA Z-SE NECESSARIA A NOMEACAO DE OUTRO MAGISTRADO PARA JUDICAR NOS P ROCESSOS EM QUE O CITADO DEFENSOR ESTA ATUANDO TANTO NESTA VARA Q UANTO NA VEPEMA. ASSIM, SRA. ESCRIVA , OFICIE-SE A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA SOLICITANDO, COM URGE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 INDICIADO : CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE CONFORME CERTIDãO DE FLS. 65/66, O ACUSADO CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS, NãO FOI DEVIDAMENTE NOTIFIC ADO. ASSIM, DETERMINO QUE INTIME-SE O DEFENSOR, PARA QUE NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, INFORME A ESTE JUíZO, O ATUAL ENDEREç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QU AL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS , CON SISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUN IARIA (FLS. 29/35 DO PEP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES L EGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 COES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS COND ICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO P ARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES , CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFES TAR E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECER ENDERECO(S) ATUALIZADO(S). NES SE CASO, DEVERA O CARTORIO EXPEDIR NOVO(S) MANDADO(S), INDEPENDEN TE DE DESPACHO JUDICIAL, INCLUSIVE, FIXANDO PRAZO REDUZIDO PARA C UMPRIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VISA NDO PERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 GO 7055. ABERTA A AUDIENCIA INQUIRIU-SE 2 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E 2 PELA DEFESA. O PROCURADOR DO ACUSADO GUSTAVO; REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO POR ESTAREM AUSENTES OS R EQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA POIS O INDICIADO POS SUI RESIDENCIA FIXA, E PRIMARIO, POSSUI TRABALHO LICITO. A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA D