Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2146 CESP acerca do mando de reintegração de posse expedido às fls. 268 dos autos, sob nº 416.2016/006422-4, devendo a parte autora providenciar os meios necessários para cumprimento da medida). - ADV: EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2020 Processo 0001205-97.2011.8.26.0416 (416.01.2011.001205) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Lucas Conelheiro de Vasconcelos - Valdirei de Fatima Siqueira Alves - Indiana Seguros Sa ( Denunciação Á Lide- Fls 85 Manifeste- se o autor no prazo legal acerca do “AR” expedido para int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1632 judiciária gratuita, ante a declaração de hipossuficiência de fls. (8,12) Fixo os honorários da advogada da autora indicada às fls. 07, em 100% da tabela DPE/OAB, tudo para fins do convênio. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeçam-se a certidão de honorários e o competen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2325 Ministra Rosa Weber, que fixava como marco inicial a data do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade. Reajustaram seus votos os Ministros Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 25.03.2015.”Definidos os efeitos da declaração de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2006 Processo 0001197-18.2014.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. e outro - Vistos. Providencie o procurador requerente a emenda à inicial, adequando-a aos requisitos do artigo 283 do Código de Processo Civil, juntando cópia do comprovante de residência dos autores, bem como fa