Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2217 Processo 1000213-19.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdevino Valerio - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2444 eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2283 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria das Graças da Silva Queiroz - Vistos. Pág. 39/54: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000550-30.2019.8.26.0357 (processo principal 1000875-22.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2163 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Francisca Santana de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 239/242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2334 MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000075-52.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izaias Batista Lazarino dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar a ré a restituir à autora os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2202 (OAB 406249/SP) Processo 0000901-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1000446-50.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Alves de Assis - Vistos. Oficie-se ao Excelentíssimo Juízo de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2196 inviável a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC, e art. 6, VIII, do CDC. Do exposto, concedo à parte autora o prazo de 90 dias para juntar os comprovantes de pagamentos do empréstimo em comento. Com a juntada, vista à parte contrária e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2197 132, cumpra-se a sentença da pág. 126. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MELINA PAULA RUAS SILVA (OAB 451065/SP) Processo 1000210-64.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2157 Vistos. Recebo como emenda a inicial. Anote-se. No mais, efetivada a citação, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/ou proposta de acordo. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1000115-68.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - C.C.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3736 R.S.M. - Concedo à autora o prazo de 30 dias para especificar, de forma detalhada, quais são as atribuições de PEB II que vem realizando ao longo de cada ano, devendo, ainda, juntar documentação pertinente desse exercício, bem como da legislação estadual que define tais atribuições (CPC, art. 376). Ap�