Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3270 máximo imposto foi de seis meses, pelo regramento do artigo 109, VI, do Código Penal, o prazo prescricional é de três anos, sendo necessária sua redução pela metade nos termos do artigo 115, do mesmo Código, acarretando o total de 18 meses, ou seja, um ano e seis meses. Como a sentença de fls.10/118 tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3272 (OAB 325463/SP) Processo 1003783-57.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Denise dos Santos Aquino Santana - Pandori Mariano Tur Ltda-me- Cvc Peruíbe - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3569 - L.M.M.P. - M.S.G.S. - 1 - Fls. 204: ciência da informação da MAFRE de que o executado quitou o débito. 2 - Aguarde-se por mais 30 dias resposta aos demais ofícios. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1121 FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP) Processo 1019682-12.2017.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Joaquim Ferraz de Almeida Prado Neto - Sandro Luiz Ferraz de Oliveira - Banco ABC Brasil S.A. - Rezende Andrade, Lainetti e Voigt Sociedade de Advogados - Procedida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1952 Processo 0003105-50.2014.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vanderley Ipolito da Silva e outros - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Baixo em Cartório para juntada de petição pendente, segundo alerta do SAJ.Sem prejuízo, quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 257 235726/SP) Processo 0006110-02.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Eduardo do Livramento Sousa - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS - BRASIL PROTEGE - Vistos. Diante da certidão de fls. 127, deixo de remeter os autos ao Colégio Recursal para apreciação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1994 S/A - Recolher taxa judiciária (1% do valor da causa - R$ 442,58 e retirar MLJs para levantamento em horário bancário) - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP) Processo 0002534-65.2003.8.26.0145 (145.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2560 Processo 0050662-10.2002.8.26.0224 (224.01.2002.050662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vagner Cassiolato Filho - Carville Distribuidora de Veículos e Peças Ltda e outros - Fls. 244/247: Indefiro, pois o requerente não tem Título Executivo contra o propriet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 165 do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Antonio Leon Valdes - Microcamp Micro Santo Amaro - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, ante a penhora online infrutífera. No silêncio, tornem para extinção (Lei 9.099/1995, art. 53, § 4º). - ADV: JULIANA ALAÍDE DA ESCOSSIA DE LIMA E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2254 Processo 0044494-79.2008.8.26.0224 (224.01.2008.044494) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cassio Kelds Vergueiro - Ana Lucia Pimenta - Fls. 105. A parte executada devidamente intimada, não compareceu à audiência designada por este Juízo e não justificou sua ausência, assim, declaro preclu