Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 880 apenas R$ 15.370,48 foi restituído ao autor quando do distrato. O autor afirma abusividade da cláusula 8ª, que prevê desconto de 50% em caso de rescisão; ao passo que a ré alega que tal previsão não fora aplicada, pois houve desconto de impostos, modificativos, despesas administrativas, documentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2409 se vista ao recorrido para as contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí/SP com as anotações de praxe. Int.” - ADV: FRANCISCO CARDOSO CONSOLO JÚNIOR (OAB 159974/SP) Processo 0003812-62.2013.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Ivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2083 de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade para o Autor. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a)Banco do Brasil S/A para pagamento do valor de R$9.707,07, constante do cálculo de fls. 13/19, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. Não efetuado o pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 243 e venda mercantil. O periculum in mora está caracterizado porque o protesto é iminente. Ante o exposto, CONCEDO a LIMINAR para DETERMINAR a intimação dos respectivos Tabeliães para a SUSTAÇÃO do PROTESTO das duplicatas identificadas nos avisos de protesto de fls. 08/14 até ulterior determinação deste Juízo. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2231 Processo 1031391-86.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Vistos. Em conformidade com o disposto no inciso V do artigo 247 do CPC, justifique o autor, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito, o motivo pelo qual requer que a citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4486 razão pela qual o seu indeferimento nos procedimentos dos juizados especiais não fere o princípio da inafastabilidade da jurisdição ou acesso à justiça. Procedimento: a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta. Vide precedente do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1997 2º, da Lei nº 8.080/90, como também e, principalmente, os artigos 197 e 198 da Constituição Federal. Sobre a questão, oportuna a leitura da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSUAL CIVIL Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Erro médico - Reconhecida a ilegitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4464 Gomes Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nos termos doArt. 1.197 das normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Art 1.197: “A correta formação do processo eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2185 (OAB 318021/SP), FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP), EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA (OAB 325833/SP) Processo 1000823-71.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanderley Antunes Jorge - 99 Tecnologia Táxis Ltda - Epp - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2985 DA SILVA (OAB 287636/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP) Processo 1000328-66.2021.8.26.0198 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - A