349 resultados encontrados para dano material vanderley - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3244 cumpra-se o determinado no Provimento CG nº 01/2020, e remetam-se os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que pe
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4190 da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. O Autor elaborou pedido de tutela provisória de urgência antecipada consistente na imissão na posse em relação ao imóvel descrito na inicial. Em análise compatível com a presente fase processual, de rigor a concessão da tutela de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4150 que, anteriormente, no Regimento Interno anterior, tal qual reproduzido quando da aprovação da convenção condominial, constava que o horário de funcionamento era das 8h00 às 22h00. O réu sustentou decadência do direito da autora. No mais, relatou, quanto ao horário do funcionamento do salão de jogos, q
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3319 9.099/95, ficam as partes desde logo cientes de que, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou prova meramente documental, os autos poderão ser remetidos à conclusão para imediata prolação de sentença, nos termos do Enunciado nº 16 do Conselho Superior do Sistema dos Juizados (Comunica
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1452 autos que a culpabilidade do réu pelo acidente, de lamentáveis consequências, ficou devidamente demonstrada no decorrer da instrução processual. Ao contrário do que afirmou o suplicado, a prova leva à convicção de que, na verdade, ele invadiu a pista contrária e causou a colisão com o veículo mo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3008 referem as alíneas “a” e “b” deverão ser feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 40,30 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4). Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3319 9.099/95, ficam as partes desde logo cientes de que, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou prova meramente documental, os autos poderão ser remetidos à conclusão para imediata prolação de sentença, nos termos do Enunciado nº 16 do Conselho Superior do Sistema dos Juizados (Comunica
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3878 CRISTINA SANTANA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Sucumbente, deverá a autora arcar com o pagamento das custas processuais em aberto e daquelas suportadas pela instituição bancária, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, acresc