682 resultados encontrados para dano material. cumprimento - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2871 26925/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2149 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0519622-29.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Qualidados Consultoria E Sistemas Ltda Advogado: Erika Valverde Pontes (OAB:BA15993) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Despacho: PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA AGRAVADA : VALMIRA ALVES BARBOSA SANTANA RELATOR : Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5289085.43.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289085.43.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDE
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3246 regime inicial fechado e CONDENDAR o réu NAILSON MENEZES DE OLIVEIRA já qualificado, como incurso nas sanções do art. 33, da Lei 11.343/2006, a cumprir pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão e pagamento de 600 (seiscentos) dias multa, fixando o valor em 1/30 do salário mínimo, em regime inicial semiaberto. Considerando que o réu NAILSON MENEZES DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 653 Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0858592-46.2019.8.14.0301 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ANA CARLA POMPEU REZENDE DE ALMEIDA Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Mauriti, 1393, - de 876/877 a 1566/1567, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 SENTENÇA VISTOS. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de sentença interposta por GUAMA ENGEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2098 surgimento de vagas durante o prazo de validade do certame que alcançasse a sua colocação no concurso público. Isso porque parte a autora de uma premissa, a meu ver equivocada, que a concessão de carga horária de servidor com 200 horas criaria automaticamente novas vagas. Écediço que deve o autor deveria comprovar a vacância do cargo, portanto, não se pode presumir que um servidor que estej
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3245 DESPACHO R. H. Em conformidade com o disposto no artigo 1º da Resolução nº 16/2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o feito não trata de matéria de apreciação em plantão forense. Assim, determino a redistribuição do mesmo, após cessar o plantão judiciário. Monte Alegre/Pará, 25 de fevereiro de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800196-10
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2045 Salvador, 14 de dezembro de 2022 THAYANE PEREIRA DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8117890-05.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exeq
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2119 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016920-60.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Elodi De Souza Goncalves Advogado: Paulo Roberto Santos De Oliveira (OAB:BA59166) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Ato Ordinatório: PODER JUDIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1417 Salvador, 18 de maio de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito Rl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8057726-11.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Leonilda B