682 resultados encontrados para dano material. cumprimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 965 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO ________________________________________ PROCESSO Nº: 8057726-11.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: LEONILDA BISPO CERQUEIRA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Material]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ________________________________________ Confor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2423 E-mail: [email protected] Processo nº: 8100545-89.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] AUTOR: DIEGO LEONARDO MONTEIRO SILVA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2451 Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Material] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0010458-91.2015.8.14.0032 Nome: HILTON DA SILVA AZEVEDO Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 281, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 título de rescisão contratual, através de depósito bancário em sua 1024 PREQUESTIONAMENTO conta corrente, afirmando também que seu TRCT não foi homologado pelo seu sindicato por suposto problema na multa do Por fim, ficam prequestionados todos os dispositivos constitucionais FGTS. e legais, além de súmulas e orientações jurisprudenciais mencionados na peça re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2122 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0517860-17.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: CELIA LHIDIANE DA COSTA REIS TERCEIRO INTERESSADO: ALCYONE SANTOS D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3428 artigo 218, § 4º). 4. Defiro o pedido de ID 18788736. À UNAJ para a devida comprovação do alegado na aludida petição, com a certificação do ocorrido, para posterior eventual restituição requerida. Monte Alegre/Pará, 16 de março de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800961-15.2018.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: LUCILENE SILVA DOS SANTOS Par
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3600 termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Karen Romano, Assessora do Juiz, o digitei e subscrevi. JUIZ DE DIREITO: INTERESSADA: Número do processo: 0000868-90.2015.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 13789/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA Partici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2423 E-mail: [email protected] Processo nº: 8100545-89.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] AUTOR: DIEGO LEONARDO MONTEIRO SILVA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3099 13. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada até o horário da audiência em questão. 14. Intime-se o requerido através de seu advogado, via DJE, ressaltando-se que a ausência injustificada dos mesmos acarretará nos efeitos da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos articulados pe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2875 ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos. Após a modificação constitucional supratranscrita restou superada a exigência de prazo para a conversão da separação judicial em divórcio. Ademais, o divórcio passou a ser um direito potestativo dos cônjuges, descabendo qualquer perquirição acerca da culpa pela falência da sociedade conjugal. Desaparecida a vontade de continu