CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5885 Advogado: Michel Oliveira Doria (OAB:BA45510) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502898-56.2017.8.05.0150 -[Indenização por Dano Material] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2865 17.06.2009, unânime, Publ. 17.07.2009)”. “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FUNDAMENTAÇÃO NA AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR - NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE POR PARTE DA RECORRENTE - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR - DECISÃO MANTIDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6147 PROCESSO Nº 8011739-87.2019.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: OSLLA MILANE CORDEIRO REU: MRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP DESPACHO Á RÉPLICA DA RECONVENÇÃÕ. EM SEGUIDA, ESPECIFIQUEM no prazo de 5 dias se há outras provas a produzir. SE negativo ou silêncio, CERTIFIQUE-SE e retornem conclusos para julgamento, obedecendo-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1466 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Leonilda Bispo Cerqueira Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Advogado: Osvaldo Do Rosario Do Vale (OAB:BA60971) Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Perito

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3236 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Número do processo: 0800435-48.2018.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 13789/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 8409/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO AGIBANK S.A Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA CAMPOS OAB: 2

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 (…) IV – determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; (…).” Notadamente, em homenagem ao princípio do resultado da execução, tal previsão legal traduz-se num poder geral de efetivação do ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6150 Expeça-se ofício, alvará, comunicado, se necessário, requerido e certificado, independente de novo despacho. DOU por prequestionados os argumentos trazidos para os fins de embargos aclaratórios, e força de mandado a esta, dando azo ao recurso cabível à instância superior. Publique-se. Registre-se. Intime-se, após o transito e julgado, arquivem-se com baix

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 16514 patrimonial do detentor do direito justo e certificado pelo Poder Marcus Menezes Barberino Mendes Judiciário, invoco o parágrafo único do artigo 404 do Código Civil Juiz Titular da Vara do Trabalho Brasileiro e fixo juros compensatórios de 0,75% ao mês, desde a data das respectivas lesões até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos fiscais de acordo com

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2836 6. Tanto o Ministério Público, quanto a defesa, assim como os réus, participarão de forma virtual, sem a presença física no Fórum, a fim de evitar ao máximo possível a ocorrência de aglomerações. Deverão as partes peticionar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp), para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 300 No tocante aos danos materiais, lembro que o art. 950 do CC prevê que "se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade Com razão, em parte. de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à