Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 534 0000901-72.2019.8.06.0029Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE). Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Recorrido: Jose Ferreira de Oliveira. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5814 Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada. SUPRESSÃO A v. decisão quanto ao tema em destaque é resultado da apreciação das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. CONCLUSÃO Recorrente(s): NOVELIS DO BRASIL LTDA. Advogado(a)(s): MARCO ANTONIO ALVES DENEGO seguimento ao

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 900 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial MONDELEZ BRASIL LTDA. Recorrente(s): CAMPINAS/SP, 13 de abril de 2020. Advogado(a)(s): FELIPE ZORZAN ALVES (SP CARLOS ALBERTO DE SOUZA 182184) Assessor ABIAIL CAETANO Retifique-se a autuação, em consonância com os documentos Processo Nº ROT-0010073-65.2014.5.15.0012 Relator SCYNTH

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROT-0010930-37.2018.5.15.0056 - 1ª Câmara 501 CAMPINAS/SP, 25 de janeiro de 2022. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): JBS S/A CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Advogado(a)(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA (SP - 180121) Recorrido(a)(s): JOSE APARECIDO FERREIRA Advogado(a)(s): JORGE FRANCISCO MAXIMO (SP - 117855) Processo Nº RORSum-0010042-96.2021.5.15.0142 Relator FRANCISCO

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº ROT-0011554-79.2017.5.15.0102 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE VLADIMIR MAURICIO DA SILVA ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) RECORRIDO VLADIMIR MAURICIO DA SILVA ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 276 trabalhista apurado como fator de correção monetáriaa partir de 26/03/2015.Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, PODER JUDICIÁRIO defiro o processamento do recurso, por possível violação aos arts. JUSTIÇA DO TRABALHO 879, § 7º, da CLTe 39, caput, da Lei nº 8.177/91. Fundamentação CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. RECURSO DE

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10875 1. Juízo de admissibilidade Conheço dos recursos ordinários interpostos, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. Item de recurso Considerando a similitude das matérias passo à análise conjunta dos apelos. 2.1. Reconhecimento do acidente do trabalho. Indenização por dano material. Termo inicial da pensão. A dout

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1624 Intimado(s)/Citado(s): - WILSON GONCALVES DOS SANTOS prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Responsabilidade Civil do Empregador. DO VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PARCELS VINCENDAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DO DESÁGIO A recorrente não aponta violação a qualquer dis

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 - MONDELEZ BRASIL LTDA 256 A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque do apelo, ou seja, sobre o grau de incapacidade a ser considerado para a fixação de pensão durante períodos de afastamento previdenciario PODER JUDICIÁRIO da trabalhadora, o que obsta o prosseguimento do recurso, na JUSTIÇA DO forma da Súmula 297 do C. TST. INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 07/04/2021), em sede de controle concentrado de constitucionalidade, com eficácia "erga omnes" e efeito vinculante ADVOGADO (ar. 102, § 2º, da Constituição Federal). ADVOGADO Nesse contexto, não se vislumbram violações a dispositivos do ADVOGADO ordenamento jurídico, nos termos da alínea "c" do art. 896 da CLT. ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizató