Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 181579/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) JULIANA SOBREIRA DO NASCIMENTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 181579/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) 1400 "Discordo da senten�

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO Friso que o STF no julgamento do ARE 1014675 AGR/MG entendeu que a regra dos honorários de sucumbência aplica-se no momento RECORRENTE da prolação da sentença". ADVOGADO ADVOGADO Não merece reforma o decidido. ADVOGADO Em que pese o zelo dos profissionais, tendo em vista a baixa complexidade da causa, considero que o percentual arbitrado aos ADVOGADO honor

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18983 RECURSO DE REVISTA Moral / Valor Arbitrado. ROT-1001190-31.2019.5.02.0261 - Turma 16 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / TERMOFINAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PARCELA ÚNICA Oseguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não indicou os trechos da decisão rec

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18982 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Objetos de DENEGO seguimento. Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias / Citação. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Redução / Supressão Diante do pressuposto fático delineado no v. acórdão (recebimento Prevista em Norma Coletiva. da citação no 24/12/2019 epresunção quanto ao recebimento no A

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DO ARBITRAMENTO DANO MATERIAL - TERMO INICIAL No que se refere ao arbitramento das indenizações por danos 1569 - KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA - MARCIO SANTOS DE LIMA - SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL materiais e morais, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fáticoprobatório e não violou, de forma direta e literal, os dispositivos contitucionai

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18983 RECURSO DE REVISTA Moral / Valor Arbitrado. ROT-1001190-31.2019.5.02.0261 - Turma 16 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / TERMOFINAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PARCELA ÚNICA Oseguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não indicou os trechos da decisão rec

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 16780 Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de maio de 2022. JUSTIÇA DO ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4586ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa Juíza do Trabalho, informando a V.Exa., que: a) a reclamada

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 534 EMBARGANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS EMBARGADOS: OS MESMOS FUNDAMENTAÇÃO ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ FERNANDO GABRIELE BERNARDES) ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regularmente subscritos, conheço dos embargos declaratórios do Reclamante e da Reclamada. EMENTA MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou 322 Desembargador do Trabalho Indenização / Estabilidade Acidentária. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / TERMO INICIAL Vice-Presidente Judicial /fpa INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / REDUTOR - VALOR FIXADO O v. julgado decidiu nos seguintes termos: "No mais, quanto à ausência de recebimento de auxíl

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITTORIA BATAGLINI AIELLO(OAB: 391794/SP) EDNALDO FERNANDO VICENTIN JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(O