Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1536 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Processo Nº ROT-0010456-13.2014.5.15.0119 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RONALD PERETTA PEREIRA ADVOGADO KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA(OAB: 240139/SP) RECORRENTE INTERTRIM LTDA ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERES(OAB: 105564-D/SP) ADVOG

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2182 convencimento, conforme o disposto no artigo 93 da Constituição da condenação dos danos materiais, o que, obviamente abrange o República. E isso, por certo, foi feito. termo inicial e final da condenação, não impedindo, portanto, o provimento parcial do apelo apenas no tocante ao termo inicial. Ante o exposto, nego provimento. Não há falar, pois, em violaç

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4090 1. CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (SP - 333911) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /gbs 2. MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO (SP - 345101) 2. GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA CAMPOS (SP - 420279) 2. MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (SP - 326952) Recorrido(a)(s): 1. SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E Processo Nº ROT-001121

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO procuração, mas acompanhado do cliente, e não pela simples prática de atos processuais. Acresça-se, ainda, que o fato de constar o nome do advogado subscritor do recurso naautuação dos 1632 JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB: 177114/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NOVELIS DO BRASIL LTDA. autos, por si só, não é capaz de caracterizar a existência de mandato tácito.

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 995 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de setembro de 2021. Recorrido(a)(s): 1. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. GERALDO BARALDI JUNIOR (SP - 95246) Vice-Presidente Judicial /cmspm Interessado(a)(s): 1. FLAVIO HENRIQUE DE MEDEIROS 2. CARLOS ROBERTO BU

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 490 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000006-16.2018.5.11.0011 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) RECORRIDO EJAMALA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO(OAB: 2926/AM) ADVOGADO WISTON FEITOSA DE SOUSA(OAB: 6596/

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 8424 voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. pensão mensal e a idade limite; Votação Unânime. 2. Majoração da indenização por danos morais. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS Preliminarmente, a reclamada alega falta de interesse de agir. No (Presidente Regimental e Relator) e LUIS HENRIQUE RAFAEL, e mérito por sua vez, insurge-se contra (id.

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS(OAB: 235346/SP) MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 120976/SP) ALINE DIAS BARBIERO(OAB: 278633/SP) 154 torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula 184 do C. TST. Rescisão do Contrato de Trabalho/Reintegração / Readmissão ou Indenização/Estabilida

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2177 Acrescente-se que o magistrado não necessita responder de modo pormenorizado a todos os fundamentos e teses alegados pela 2.2.2.1. DO DANO MATERIAL. TERMO INICIAL parte. Trata-se de matéria de repercussão geral reconhecida e pacificada pelo STF, nos autos do AI n.º 791.292, que firmou Aponta o Reclamante a necessidade de ser sanada omissão no v. entendimento exp

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 - RODRIGO DE ABREU DA SILVA 2150 a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano JUSTIÇA DO Material. VALOR ARBITRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5511eb0 proferida nos autos. PARC