Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 190 indenização por dano moral, devido ao transporte de valores, no taxa Selic. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas, calculadas importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado monetariamente sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado para a causa.” pela taxa Selic, a partir da publicação desta decisão; 2) condenar as SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2022. Recla

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 476 os autos acima epigrafados. Acordam os membros da Segunda Turma Recursal Suplente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Acórdão assinado pelo Juiz Relator, em conformidade com o regimento interno das Turmas Recursais. - EMENTA. DESCONTOS INDEVIDOS.

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6006 STF, nos embargos de declaração julgados em 03.10.2019 no RE 870.947/SE; iii) a adoção do IPCA-E como índice apto à recomposição do valor da moeda, pelo próprio STF, nos autos da Ação Cautelar 3764; iv) a adoção da mesma razão de decidir pelo Assinatura TST, na Arguição de Inconstitucionalidade 0000479-60-2011-5-04- SAO PAULO, 16 de Março de 2020. 0231

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECORRIDO 189 L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR(OAB: 98261/MG) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do - DIEGO PEREIRA BISPO Reclamant

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2021. AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES Assessor Processo Nº ATOrd-0011203-26.2015.5.01.0051 RECLAMANTE PATRICIA MARIA LUBANCO RANAURO ADVOGADO RONALDO PETTENDORFER(OAB: 150245/RJ) ADVOGADO ALINE BUENO DOS SANTOS(OAB: 185559/RJ) RECLAMADO SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ADVOGADO FERNANDA RIBEIRO UC

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 700 PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link auxílio doença previdenciário, evidenciado o desrespeito ao estado https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17 da de saúde do trabalhador, o que atinge diretamente o princípio da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. dignidade da pessoa humana, bem como revela o sentimento de depreciação

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1105 CONCLUSÃO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Ante o exposto, conheço parcialmente dos recursos ordinários Trabalho da 23ª Região na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta interpostos pelas partes e de forma integral das contrarrazões. No data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente dos mérito, dou proviment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1321 Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0567879-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A Advogado(s): FABIANA CORREA SANT ANNA APEL

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 416 Ementa ADVOGADO: MIRIAN TEIXEIRA DE ASSUNCAO RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. RECORRIDO: DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO POR CÂNCER. DANO MORAL. DEVIDO. Neoplasia maligna (câncer) é IMAGEM LTDA doença grave que causa estigma, de modo a possibilitar a aplicação ADVOGADO: GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE da presunção da dispensa discriminatória

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 383 RELATÓRIO Estão presentes, no caso concreto, todos os pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, por isso, conheço do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, bem assim das contrarrazões apresentadas pelo Autor. A 2ª Ré Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A, contrariada com a sentença condenatória proferida p