256 resultados encontrados para dano moral j.c.c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3707 do CPC. Custas deverão ser arcadas pelos requeridos. P.I.C. - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP) Processo 1001397-23.2022.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Clinica Brasileira de Psiquiatria Eireli - Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 111 10 dias - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 1001205-87.2020.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.C. - - E.C.G. - Vistos 1. Fls.45/46: Defiro expedição de carta de sentença, nos moldes pleiteados. Cumpra-se. 2. Após, ao ar
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 314 FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000519-27.2021.8.26.0032 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Bruno Carlos Belini - Vistos. Pág. 58: defiro o sobrestamento do feito por quarenta e cinco
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2822 Fls.35 Concedo o prazo de cinco dias para que o requerente providencie o recolhimento das custas de citação postal. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP) Processo 1002514-15.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - RODRIGO ARIMA DE PAIVA Vistos. Cumpra-se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 240 274. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP) Processo 1003852-21.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Mariane Francine Pereira Marques - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1 - Ciê
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1785 MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 268278/SP) Processo 1000564-31.2020.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Elisabeth Silveira Bueno Hayashi - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Manifeste-se a requerente em réplica à contestaç�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2635 Serviços Tecnicos Ltda - Vistos. O Comunicado Conjunto 668/2020 estabelece em seu item 1.3 que nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho, nos termos do artigo 35 do Provimento CSM n° 2.564/2020, o peticionamento intermediário em processos físicos deverá contin
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3538 Processo 1014402-55.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Verginia Vitti - - Margarete Cristina Vitti - - Dalvo Junior Vitti - - Osmarino Vitti - Banco Bradesco S/A - Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaraçã
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 585 Processo 1003146-59.2016.8.26.0038 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Lucas Macedo Santos - Vistos.Fls. 57/58: Nada a deliberar diante da petição de fls. 59/60. HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes às fls. 59/60, julgando o feito EXTINTO com fundamento no arti
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2882 303021/SP) Processo 1014362-05.2017.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel Messias Rita - Maura Henrique de Campos - Vistos.I - Fls. 23/27, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. II - Cite-se o embargado na pessoa de seu advog