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dano moral j.c.c. - Página 11

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256 resultados encontrados para dano moral j.c.c. - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/03/2018 - Pág. 1071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1071 laudo, defiro referido prazo de 15 dias para ambas as partes, contando-se a partir da intimação desta decisão.Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP) Processo 1039851-36.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Juliano Pinheiro

TJSP 27/09/2016 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 634 SUBSOLO DO SUPERMERCADO VERAN - EM CIMA DO POUPATEMPO) - CENTRO - ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP: 08570110. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado constituído, cite-se e intime-se o réu, pessoalmente, por meio de carta precatória, para que ambos compareçam à audiência designada. Ciência ao Minist

TJSP 03/08/2015 - Pág. 2729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2729 MELLO (OAB 110110/SP) Processo 0002328-64.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002328) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Relva - Banco Itaú Sa - Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente ação de Revisão de Contrato, em fase de execução, que LUIS RELVA move em

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3032 acrescentar que, uma vez que as dívidas se referem a período de consumo dos meses 05/2015 a 12/2015, e foram levadas a protesto em 10/07/2017 (fls. 06/07), houve a interrupção do prazo prescricional, conforme estabelece a legislação material (“Art. 202, I, do Código Civil: A interrupção da prescri

TJSP 30/09/2022 - Pág. 2762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2762 Brasil -Subcondomínio Atlântica ( Residencial 02) - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 180/183), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que d

TJSP 21/10/2022 - Pág. 138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 138 responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável

TJSP 02/08/2021 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 331 - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP) Processo 1003450-71.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilia Ferracini Romera - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aco

TJSP 23/06/2021 - Pág. 3676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3676 epp - Lisandra Matos de Oliveira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O autor não cumpriu a determinação de fls. retro, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observad

TJSP 04/11/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2016 pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP) Process

TJSP 23/10/2020 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1765 ora, determino que manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito, tendo em vista a tentativa de citação negativa do requerido conforme AR fls. 100/101. Prazo 05 (cinco) dias. Em seguida, tornem-se os autos conclusos para apreciação do pedido fl.98. Intime-se. - ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (O

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