Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS EDSON BOMPET DOBBS(OAB: 82907/RJ) MARCELO SILVEIRA PEREIRA(OAB: 168970/RJ) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA marcelo gomes da silva(OAB: 137510A/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO A C O R D A M os Desembargadores

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 182 - IVAN OLIVEIRA DE AMORIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada. Também à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do exequente e, no mérito, à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 3214 estabelecidos na decisão proferida pelo STF na ADC 58/DF, ou proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: outros mais benéficos ao trabalhador que venham a ser III – DISPOSITIVO reconhecidos por lei ou pelo próprio STF à época do pagamento, Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por observadas as regras de direito intertem

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MISERICÓRDIA DE CAMPINAS, decido julgar PROCEDENTES EM 7546 CRISTIANE HELENA PONTES PARTE os pedidos formulados na inicial, condenando a reclamada Juíza do Trabalho Substituta ao pagamento das verbas e obrigações descritas na fundamentação, observados seus integrais termos e os limites do pedido, incluindo valores atribuídos na inicial, que vinculam a atuação juris

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO fundamentação. Os valores que compõem a condenação serão apurados em ADVOGADO liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros RÉU fixados na fundamentação e os a seguir especificados. ADVOGADO Correção monetária e juros serão devidos conforme critérios estabelecidos na decisão proferida pelo STF na ADC 58/DF, ou outros mais benéf

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 681 Acórdão Processo Nº RO-0011055-65.2016.5.03.0102 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE ADEMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO ROGERIO ANTUNES GUIMARAES(OAB: 67002/MG) ADVOGADO ANDREIA GOMES DE SOUZA(OAB: 105607/MG) RECORRIDO P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ADVOGADO Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) Intimado(s)/C

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 e que o valor da execução não é capaz de alterar sua situação de hipossuficiência, autoriza-se a aplicação do §4º do art. 791A, mantendo-se o crédito dos honorários devidos ao advogado da reclamada em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de até dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, competindo ao credor o impulso da execução apó

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é proporcional e razoável para compensar os danos sofridos pela 814 Instrução Normativa 1.127/2011 da SRF. vítima, bem como para propiciar o caráter pedagógico e punitivo do agente causador do dano. Ademais, o valor é compatível com as III - CONCLUSÃO condições econômicas das partes, a gravidade do ato da Em face do exposto, rejeito as preliminares arguidas,

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 10992 necessariamente impossibilidade de locomoção. De todo modo, o Recolhimentos previdenciários e fiscais acervo de imagens extraídas de redes sociais pela ré ilustra, por Não há contribuições previdenciárias ou fiscais incidentes sobre o exemplo, o reclamante se locomovendo de automóvel com a muleta objeto da condenação. ao seu lado e a comemoração do a

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 1947 Aos juros e correção monetária dos danos morais, aplica-se o desemprego. disposto na Súmula 439 do C.TST, verbis: As parcelas principais de natureza indenizatória são: indenização "Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é por danos morais, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, multa de devida a partir da data da decisão de arbitr