10.001 resultados encontrados para danos morais c.c. - data: 27/08/2025
Página 12 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1506 fosse a ação julgada procedente, com a declaração da inexigibilidade do débito, a fixação de danos morais e condenação do requerido nos demais consectários de estilo. À causa atribuíram o valor de R$20.063,92 (vinte mil, sessenta e três centavos e noventa e dois centavos). Com a inicial (fls. 01/
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1253 do autor, que os fixo em R$ 800,00 (Código de Processo Civil, art. 20, § 4º). P.R.I.C. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP) Processo 0021828-22.2013.8.26.0576 (057.62.0130.021828) - Exibi�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1120 albis” do prazo para embargos à execução ( fl. 54 ). Assim, defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código de Processo Civil, o pedido de penhora eletrônica, via BacenJud, de ativos financeiros do(a) executado(a), com dispensa do termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerad
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1513 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV LUIS EDUARDO BETONI OAB/SP 148548 576.01.2010.022048-4/000000-000 - nº ordem 1004/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO CARLOS RODRIGUES BONELLI X FABIO TAVAR
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4173 presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada requerida. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente tendo em vista a restrições creditícias decorrentes da manutenção da anotação em nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito. Por outro lado, ente
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1224 abusivamente, geram abalo de crédito. Esse abalo de crédito, por sua vez, é espécie de dano, inclusive moral, porquanto encerra os prejuízos que alguém sofre na alma, no corpo ou nos bens.” (JTACSP 124/139). E ainda: “Indenização Responsabilidade civil - Dano moral - Protesto cambiário indevido -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1283 DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que VINÍCIUS BORSATO FORTE moveu contra MAUÁ FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. e REAL EMPREENDIMENTOS, COBRANÇAS E ASSESSORIA JURÍDICA, o fazendo para, tornando definitiva a liminar antes concedida, condenar as requeridas, so
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4838 extraindo-se dos autos as cópias necessárias, se for o caso. Publique-se e Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), GUILHERME MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP) Processo 0002653-43.201
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2274 CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP) Processo 1024196-69.2022.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Brenda Victória Ribeiro Siliano - Fl. 20: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias, sobre a cota do Ministério Público. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1648 PAPAZIAN (OAB 114158/SP), PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP) Processo 1022126-21.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudia Martins - BANCO TRIANGULO S.A. (TRICARD) - - Oi Móvel S/A - VISTOS. 1- Conheço dos Embargos de Declaração de fls.222/223, porque tempestivos, mas