10.001 resultados encontrados para danos morais c.c. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 569 053.01.2010.009480-6/000000-000 - nº ordem 2803/2010 - Execução de Alimentos - A. L. P. C. X L. A. C. - Fls. 56 Vistos. Ante a celebração de acordo entre as partes, expeça-se contramandado de prisão. Após, ao MP. Int. - ADV ANTONIO GUILHERME FERRAZOLLI BELTRAMI OAB/SP 205480 - ADV DALTON NUNES SOARES OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2422 COMERCIAL LTDA E OUTROS - (Obs: ao autor para impugnar a contestação no prazo legal) - ADV ALYNE APARECIDA COSTA CORAL OAB/SP 272580 - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV NEEMIAS WELITON DE SOUZA OAB/MG 90826 - ADV ROSELY FRANCA DE SOUZA OAB/SP 99178 - ADV THAÍS CARVALHO DE S
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2886 sendo indevidamente utilizado em transações comerciais que nunca realizou, causando-lhe restrição ao crédito e danos morais. Pela documentação acostada aos autos percebe-se que há verossimilhança nas alegações da parte autora, notadamente, pelos documentos juntados aos autos em que se verifica
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2151 Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1042912-57.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto Aparecido Gonçalves - Samir El Assal - Vistos.Fls 62/63 : às partes por 5 dias.Intimem-se - ADV: LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1867 Processo 1000356-87.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Argentino & Silva Ltda - Epp Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação para o dia 06 de outubro de 2016, às 11:00 horas, a qual será realizada no prédio do fórum local. Não
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1533 da não transferência da motocicleta, bem como, do não pagamento dos IPVAs relativos aos exercício anuais de 2012, 2013 e 2014, teve seu nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL). Dizendo da responsabilidade da empresa ré pela tr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1283 não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado”. Pelo que, ante tais circunstancias, de rigor que se reconheça como improcedente o pleito deduzido pela autora.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1382 consumidor, que não teve oportunidade de optar pela contratação ou não do serviço. Como, aliás, orienta jurisprudência emanada do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado: “Apelação Cobrança indevida Verbas de corretagem Empresa Real Consultoria Imobiliária que foi contratada pela apelante para rea
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1336 APARECIDA NEVES DA CRUZ - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1. VALQUÍRIA APARECIDA NEVES DA CRUZ, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Restituição de Quantia Paga c.c. Reparação por Danos Morais c.c. Obrigação de Fazer contra BANCO ITAUCARD S/A, com igual qualificação nos autos, alegan
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1423 presente AÇÃO DE EXECUÇÃO (Proc. nº 542/2012) requerida por ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA contra APARECIDA RODRIGUES MARTINS, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o ulterior arquivamento do feito. Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante substit