Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5710 que a prova do trabalho extraordinário cabe exclusivamente ao se desincumbiu de fazê-lo, de acordo com o artigo 818 da CLT. reclamante, é notória a indicação do item I da Súmula nº 338 do Analisando a prova oral, a testemunha do reclamante, Sr. Joel de TST que versa que é ônus do empregador que conta com mais de França Celestino, confirmouem seu depoimento

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 inicial. 802 Registre-se. Transitada em julgado, cumpra-se. Dano moral: Pela reversão da demissão por justa causa, pelo Oportunamente, arquivem-se os autos. assédio moral e por anotação indevida em sua CTPS a autora Intimem-se as partes. requer: Nada mais. 12.3) A condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais devido a desconfiguração

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2310 52'30'' minutos trabalhados e 40% para cada período de 7'30'' de cada período de 60 minutos - cláusula 16.1 e 16.2 dos ACT), sobre Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018. todas as horas laboradas após às 5h da manhã em prorrogação à jornada noturna, com reflexos em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS + 40%; (III) majorar o valor

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2311 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao recurso da reclamada e deu provimento parcial ao recurso do autor para: (I) acrescentar à condenação horas extras excedentes à sexta diária ou à trigésima sexta seman

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - WILSON DOS SANTOS 5708 PELA RECLAMADA. . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9a5a40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em relação ao recurso apresentado pelo autor, este pretende sanar omissões em relação ao pedido de indenização por danos morais devido àausência de água para beber e de banheiros nas obras em

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 741 MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE NUBIA MARIA DE SOUZA HORIBA anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1044 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Recurso do reclamante 1 - DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE SANITÁRIOS. Irresignado com decisão a quo que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais devido à falta de banheiros e de bebedouro, o autor requer a refor

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 820 indicados. Deu à causa o valor de R$ 80.000,00 e juntou uma das interlocutoras das conversas, carreados aos autos documentos. conforme certidão no ID ef260a3 - Pág. 1, entendo caracterizada a A reclamada, regularmente citada, apresentou contestação escrita, desídia da autora no desempenho de suas atividades junto a refutando as alegações da reclamante e pug

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 3475 ao indeferimento de perguntas em audiência. Sem razão. Assim jornada abusiva, tenho reconhecido apenas nas hipóteses em que o constou na decisão sobre as diferenças de comissões: excesso de horas de trabalho viola a própria esfera pessoal da vida O depoimento da testemunha do autor destoa do conjunto da prova do trabalhador, suprimindo-lhe direitos de conviv�

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 121 sentido de abater sua tranquilidade moral de diversas formas, pleitos e diminuição do quantum condenatório deteriorando em face da possibilidade de entrar em licença HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICABILIDADE. maternidade. Pretende a autora também reforma, para que lhe sejam alcançados Em comprovação desse tipo de atitude por parte dos prepostos da os honorá