10.001 resultados encontrados para danos morais. contrato - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 528 0008317-48.2017.8.06.0066Recurso Inominado. Recorrente: Josefa Pinheiro Maceno. Advogado: Romero Sousa Marques (OAB: 16174/CE). Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 39524/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Advogada: Lorrayne Acioly Barbosa (OAB: 25143/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. SÚMU
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 528 0008317-48.2017.8.06.0066Recurso Inominado. Recorrente: Josefa Pinheiro Maceno. Advogado: Romero Sousa Marques (OAB: 16174/CE). Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 39524/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Advogada: Lorrayne Acioly Barbosa (OAB: 25143/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. SÚMU
Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 793 DANOS MORAIS. CONTRATO de empréstimo de cartão de crédito consignado. Cláusulas abusivas. ONEROSIDADE EXCESSIVA. Cdc aplicado. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO. LESÃO AO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA e DANOS MORAIS IN RE I
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 7532 18040415380798600 Procuração Procuração 18040413034526600 01.PROCURAÇÃO Procuração 000081453862 Procuração 000081429278 18040415380661800 Habilitação em Apresentação de 18040413031978700 000081453855 processo Procuração 000081429277 Notificação Notificação Procuração Juntada de Carta de 18040415354969200 Manifestação Preposiç
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Acordo Coletivo de 4327 14120915542972300 ACT 2010/2011 14120915535096800 CONTESTAÇÃO Trabalho 000010093372 Convenção Coletiva 14120915542827900 Contestação 000010091966 CARTA DE CCT 2009/2010 14120915012884700 Documento Diverso de Trabalho DOCUMENTOS 000010093265 PREPOSIÇÃO 000010086942 14120915542657700 Documento Diverso FGTS 14120915012780200 SU
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0601621-54.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Requerente : JURACY DE OLIVEIRA SOUZA Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) Requerido : Banco Bonsucesso Consignado S.A Advogada : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (96846/ MG) Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Manaus, 18/04/2018. Sessão: 18 de abril de 2018. Processo: 0601000-23.2017.8.04.0092 - R
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Viagens e Turismo Advogada: Gláuria Giselle Chaves Henriques (OAB: 6692/AM) Recorrido: Flávio Sousa Fróes Advogado: João Victor Pereira Martins da Silva (OAB: 8726/AM) Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. CONSUMINDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO ÔNUS DA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2652 296 Presidente: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO de empréstimo de cartão de crédito consignado. Cláusulas abusivas.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 517 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO dE cartão de crédito consignado. CDC. Abusividade de cláusulas. Onerosidade excessiva. RESPONSABILIDADE OBJETIVA F