Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 3297-38.2012.8.09.0173 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : DANRLEY DA SILVA SOUZA VITIMA : EDUARDO GOUVEIA GOULART DESPACHO : VISTOS ETC. EXPECA-SE DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO ADOLESCE NTE DANRLEY DA SILVA SOUZA, BEM COMO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE A EFETIVA APRESENTACAO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE F. 45. EFET IVADA A

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 TORASSE DANRLEY DA SILVA SOUZA, A FIM DE CERTIFICAR SE ESTAVA CUM PRINDO AS OBRIGACOES LEGAIS ASSUMIDAS PERANTE ESTE JUIZO. DIANTE DISSO, A POLICIA CIVIL INFORMOU, POR MEIO DO RELATORIO DE INFORMA COES N 289, QUE O SENTENCIADO DESCUMPRIU AS REFERIDAS OBRIGACOES, JA QUE O ENDERECO INFORMADO E INEXISTENTE. E O RELATORIO. DECIDO . ANALISANDO OS AUTOS EM TESTILHA, VERIFICO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CADA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO ALUDIDO AUTOMOVEL. NESSA LI NHA DE IDEIAS, A SUA RESTITUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CON SEQUENCIA, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO A RESTITUICAO DA MOTOCIC LETA HONDA/CG 125 TITAN ES, PLACA JQE-3120,

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, DR. GUILHERME VILELA PATO REZENDE, OAB/GO 36.842, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM FAVOR DO ACUSADO LOURENÇO JOSÉ DE BARROS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 243900-66.2012.8.09.0175 : 724 : ACAO PENAL : MOMENTE TRANSPORTES LTDA EMERSON PEREIRA DA SILVA ACUSADO : LOUREN

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 IA PELO INPC E JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO D ANOSO (15/09/2015). DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIRE ITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, AP OS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICA O. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O DIREITO

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 IDO A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. MARISIA SOBRAL COSTA MASSIEUX, B EM COMO A DEFENSORA NOMEADA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, DRA. VIVIAN LINS CARDOSO. AUSENTE O ACUSADO DIOG O MARQUES DE LIMA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 206), MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIEN

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACA O, E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS E VERB A HONORARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 08 DE MARCO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 141285-96.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : APURACA

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELO SOARES DOS SANTOS JUNIOR ACUSADO : MARCELO SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201500944127 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MARCELO SOARES D OS SANTOS, PRATICOU NOVO CRIME NO DECURSO DO PERIODO DE PROVA, CO NFORME DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 84/87, E PARECER MINISTERIAL AS FLS.

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 3432-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : DSS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM PUBLICA, A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORID

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 UTA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE OFERECER PERIGO AO PROPRIO OBJETO MA TERIAL DO TIPO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA SE POSICIONOU NESSE SENTIDO, VEJAMOS: EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. PORTE ILEGAL DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. INFIMA QUAN TIDADE. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. APLICABILIDADE. WRIT CONCED IDO. 1. A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFI