Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 386 - JOSE CARLOS SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para reconhecer que o demandante laborava em turnos ininterruptos de revezamento e deferir o pagamento de horas extras por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para reconhecer que o demandante laborava e

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 485 diretos das horas extras e adicionais noturnos nesses títulos, observando-se que todos os títulos, em reflexos, deferidos incluem, em suas bases de cálculo, os valores de DSRs e feriados, sem previsão de contingenciamento ou dedução; - incide-se, ainda, reflexo nas parcelas salariais que a base de cálculo for composta pela remuneração, conforme entendimento con

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 3367 Dispositivo Ementa CONHECER do recurso de TRANSJUB JUNDIAI TRANSPORTES LTDA - EPP e O PROVER EM PARTE, para limitar a condenação ao pagamento como horas extraordinárias apenas daquelas que ultrapassarem a jornada semanal normal e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário (Súmula nº 85, IV,

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14399 média por ele apontada, ou seja, em escala 6x1, inclusive feriados exceto o natal e ano novo das 14h às 22h30min e em 3 vezes por Assim, a fim de sanar a omissão apontada, onde constou da semana até às 23h30min, sempre com uma hora de intervalo para sentença: refeição e repouso e folgas trabalhadas sem compensação e condeno a reclamada ao pagamento de horas e

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2017 horas da manhã". relativa às horas extras ao pagamento daquelas que ultrapassarem Nesses termos, deferem-se, ao reclamante, diferenças de horas a 12ª diária, mantendo, no mais, a r. sentença, inclusive quanto aos extras e adicional noturno e reflexos, conforme os seguintes reflexos deferidos, considerados os termos do apelo. parâmetros: Insta salientar que j

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 EMENTA 924 litígio (art. 49 do Regimento Interno deste Sexto Regional). É o que de importante há a relatar. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. VOTO APLICAÇÃO DA NORMA COLETIVA QUE PREVÊ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS QUE ULTRAPASSARAM A 44ª SEMANAL. Em discussão sobre a limitação das horas extras àquelas

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 mencionada, que assim explicita em seu inciso III: 24612 SEMANAIS, DE ACORDO COM A JORNADA DE TRABALHO INFORMADA NA EXORDIAL, MANTIDOS OS REFLEXOS DEFERIDOS, BEM COMO OS DEMAIS PARÂMETROS JÁ FIXADOS PELA ORIGEM E DO INTERVALO INTRAJORNADA NO III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da IMPORTE DE UMA HORA DIÁRIA, COM ADICIONAL E CLT, com re

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24603 Dispositivo Acórdão ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O RECURSO DE JOSE MARIA MARTINS FERREIRA, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, ACRESCENDO À CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PRESTADAS ALÉM DA 8ª DIÁRIA, BEM COMO DAQUELAS QUE ULTRAPASSAREM AS 44 HORAS ORDINÁRIAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A JORNADA DE TRABALHO Sessão realizada em 17 de dezembro de 2018. INFORMADA NA

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1168 Acórdão Processo Nº RO-0001360-52.2015.5.06.0001 Relator MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECORRENTE GUSTAVO DE LIMA SILVA ADVOGADO Adriano Felipe Cabral(OAB: 16374D/PE) RECORRIDO CONSERVICE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO GERALDO FERREIRA LIMA FILHO(OAB: 20717/PE) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO DE LIMA SILVA PODER EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TU

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 CPC. 3480 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Pelo que, RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR acrescendo à condenação o pagamento apenas do adicional de horas extras para aquelas laboradas além da 8ª hora diária, e o pagamento daquelas que ul