Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DARLEY PAULO RIBEIRO LOPES ADVOGADO : 288002/SP - Lais Naked Zaratin VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1513813-64.2021.8.26.0299 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2183455/2021 - Jandira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ITAMAR MEIRELES RODRIGUES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 979 RELAÇÃO Nº 0350/2017 Processo 1000714-94.2015.8.26.0299 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional M.P.E.S.P. - M.V.S.J. - - S.M.R. - Vistos. Trata-se de ação para aplicação de medida de proteção em favor do(a) menor Kauan de Moura da Silva, nascido(a) em 24/03/2013, fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1132 de frequência escolar no período de 10/05/2019 a 27/06/2019, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Sem prejuízo, intime-se a penitenciária para que encaminhe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, complementação do exame criminológico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1927 Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 395) 0000621-45.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2970 Nº 0000628-79.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Williams Jose do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1260 Processo 0004778-87.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Pavani Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP) Processo 0004911-56.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Carneiro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 376 Pública. Posto isso, deixo de conhecer do pedido e determino o envio do expediente para a CRN ( Coordenadoria da Região Noroeste) para análise, ficando, desde já, dispensada a prestação de informações acerca da resolução do processo na esfera administrativa. Int. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 3037