Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4237 apenas incidem correção monetária. INTIMAÇÃO Nas deduções de depósitos recursais, os valores devem ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d59bb4 atualizados até a data de cada levantamento. Após a dedução, proferida nos autos. segue-se com nova atualização até data presente. CONCLUSÃO Isto porque, osreferidos depósitos são a

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 MENTO DE OFICIO. EXAME DO MERITO RECURSAL PREJUDICADO. 1. EVIDENC IADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA MODALIDA DE SUBSEQUENTE, IMPOE-SE A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PUNIVEIS. 2. TRATANDO-SE A PRESCRICAO DE PREJUDICIAL D E MERITO, FICA PREJUDICADO O EXAME DO MERITO RECURSAL. APELO PREJ UDICADO. DE OFICIO, DECLARADA A EXTINCAO DA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 8-82, PELA QUAL O ACUSADO FORA CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) MESE S DE DETENCAO, EM 07 DE MAIO DE 2014. STO PELA D. DEFESA (FLS. 150-154). 6-160, POR MEIO DA QUAL O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, TENDO EM VISTA A I NCIDENCIA DE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE. NESTE PONTO, VIER AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AS. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019. CARLO S LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207728-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO LIMA MONTEIRO VITIMA : ADRIANA DO NASCIMENTO SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402077283 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE D

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : JESIEL PEREIRA DE MATOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303210104 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRES ENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JESIEL PEREIRA DE MATOS, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CODIGO

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 S DE DETENCAO. MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS. 257-258, POR MEIO D A QUAL PUGNA PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, TENDO EM VI STA A INCIDENCIA DE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE. NESTE PONT O, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A PRESCRI CAO INTERCORRENTE OU SUPERVENIENTE, E A PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA, TENDO POR BASE A PENA APLICADA, CO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 874 manifesta hipossuficiência das autoras, que encontram-se em situação de grave desamparo, e são pessoas inexoravelmente de baixa renda, conduz o Juízo à compreensão de que, exigir destas o deslocamento até o local de prestação de serviços de seu falecido INTIMAÇÃO pai, pelo réu mencionado, ainda mais em tempos de fragilização

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 186 seguiu o critério trifásico sendo, portanto, proporcional. IV - Recurso conhecido e não provido. 48 Apelação Criminal nº 0707802-42.2021.8.02.0001 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Autor : Ministério Público Estadual de Alagoas. Réu : Sandro Antonio da Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 187 PSICOMOTORA ALTERADA E SEM A DEVIDA PERMISSÃO PARA DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO. ARTS. 306 E 309 DO CTB. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS DE FORMA NEGATIVA. RÉU QUE EXPIROU NO TESTE DO ETILÔMETRO VALOR EM DOBRO DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 432 DO CONTRAN PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 813 Nº 2164343-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Alzira Antonia Alves Verconti - Agravado: Vivo S.a. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2164343-47.2021.