Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 343/06). PROCEDA-SE A ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO PENAL, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 44, 4, DO CP, QUE DISP OE NO CALCULO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A EXECUTAR SERA DEDU ZIDO O TEMPO CUMPRIDO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, RESPEITADO O SALDO MINIMO DE TRINTA DIAS DE DETENCAO OU RECLUSAO. HONORARIOS ADVOCATICIOS A ADVOGADA DATIVA FIXO EM 03 (TR

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 empregados observou os seguintes critérios: 3164 Assim, percebe-se que o enquadramento correto do autor no PCCR/2008 dependia diretamente da regular aplicação das regras "9.1. Bases para o 1º Enquadramento do PCS vigente anteriormente, de maneira que as supressões salariais lesivas acarretaram o seu enquadramento incorreto com Foram analisados os perfis dos cargos/esp

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ACUSADO : MARCOS MACEDO NERY SAMPAIO VITIMA : ROLNEY DESPACHO : ISTO POSTO, REMETA-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO MARCOS MACEDO NERY SAMPAIO PARA AQUELE JUIZO, PARA FINS DE UNIFIC ACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,___12__DE___SETEMBRO___________ DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 QUATRO REAIS) AO CONSELHO DA EXECUCAO PENAL DE ITUMBIARA, MEDIANT E DEPOSITO IDENTIFICADO. DEVERA A ESCRIVANIA CRIMINAL INSERIR A R EPRIMENDA SUBSTITUIDA APENAS NO CAMPO OBSERVACAO DOS CALCULOS NO EXECPEN. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. EXPECA-SE MA NDADO DE INTIMACAO AO SENTENCIADO DESTA DECISAO, BEM AINDA PARA E FETUAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 EXECUCAO PENAL WANDERSON DE ARAUJO DIAS ARGEMIRO BATISTA DE ARAUJO 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 99991 MG - PAULO JOSE DO CARMO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE O PARECER MINISTERIAL, HOMOL OGO A FALTA GRAVE DE FLS. 88, COM FULCRO NO ART. 118, INCISO I, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, REGRIDO DEFINITIVAMENTE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OVADA E DEMONSTRA QUE A REEDUCANDA NAO ESTA APTA A SE RESPONSABIL IZAR PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SENDO NECESSARIA A REGRESSAO DA ME SMA. OBSERVO QUE A REEDUCANDA PASSOU QUASE DOIS MESES FORAGIDA, N AO SENDO POSSIVEL LHE CONCEDER UMA OPORTUNIDADE NESTE MOMENTO. HA QUE A REEDUCANDA PRIMEIRO DEMONSTRAR QUE TEM CAPACIDADE PARA CUM PRIR O FECHADO E APOS POR MERITO PROPRIO SE

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NR. PROTOCOLO : 461459-86.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CMA ACUSADO : JWS ADV ACUS : 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : AUTOS N. 201403777580 DESPACHO I NTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PA RA CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. COM O RETORNO DOS A UTOS, FORME-SE O PEP PROVISORIO E VENHAM CONCLUSOS PARA RECEBIMEN TO DO RECURS

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 EJUIZO, INTIME-SE O REQUERENTE, PARA RESPONDER A ACUSACAO QUE E I MPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMA CAO, VEZ QUE JA FOI CITADO VIA EDITAL EM 13 DE JANEIRO DE 2017. J UNTE-SE COPIA DESTA NOS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO O COMPROVANTE DE ENDERECO JUNTADO AS FLS. 06. P.R.I, E, APOS AS FORMALIDADES LE GAIS, ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. ANAPOLIS, 17 D

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 TRADO NOS AUTOS QUE A DECISãO QUE INDEFERIU A ALTERAçãO A DATA-BA SE PARA CONSECUçãO DO BENEFíCIO DA PROGRESSãO DE REGIME PELO REED UCANDO ESTá DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, IN CISO IX, DA CARTA MAGNA. 2- ALTERAÇÃO DA DATA – BASE. BENEFÍCIO D A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. NOVA CONTAGEM A PARTIR DA PRISÃ O. A DATA-BASE PARA A CONTA

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DISTRITO FEDERAL ([email protected]) SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO ACUSADO MARLONE JOSE DOS SANTOS PARA UNIDADE PR ISIONAL DESTA URBE, RESSALTANDO QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO NA 23 D ELEGACIA DE POLICIA DE CEILANDIA/DF. ADVINDO AUTORIZACAO, OFICIESE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE PROVIDENCIE A I MEDIADO TRANSFERENCIA DO MESMO. REALIZADO O R