1.289 resultados encontrados para data base para concessao - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 U IMEDIATO RECAMBIAMENTO, DIANTE DA PATENTE SUPERLOTACAO DA UNIDA DE PRISIONAL DESTA COMARCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. A GUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE MAIO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANT OS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO (EM AUXILIO - DECRETO JUDICIARIO 579/2 018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106971-71.2017.8.09.0168 250 AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 348737-16.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEONE BORGES DE MOURA SOUZA VITIMA : LUANA ALVES PEREIRA DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO COMETEU FALTA GRAVE, CONFORME FLS. 196 (POSS E DE APARELHO CELULAR). ASSIM, COMPROVADA A FALTA GRAVE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 197, AO TEMPO QUE A HOMOLOGO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RIDO AS FLS. 70, E EM CONSEQUENCIA, ALTERO O POSICIONAMENTO APLIC ADO NESTE FEITO E DETERMINO A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE PENA, UTILIZANDO-SE COMO DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIADO. FEITO NOVOS CALCULOS, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 INFORMANDO TODAS AS CONDICOES QUE ESTARA SUBMETIDO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, BEM COMO APRESENTACAO DE CO PIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS, EM CARTORIO E COMPROVANTE DE ENDERE C O ATUALIZADO NOS TERMOS INDICADOS NESSA DECISAO, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAC AO (UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO) SOBRE A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 200/201 E, POR CONS EQUENCIA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DE FL. 196/198, DEVENDO PERMANECER INALTERADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 192/193, POIS A RECONTAGEM DO PRA ZO PARA PROGRESSAO DE REGIME CONTA-SE A PARTIR DO TRANSITO EM JUL GADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III E ARTIGO 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA A W ANDERSON ROCHA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, BEM C OMO DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOS TAS: (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 463166-29.2008.8.09.0132 ( 200804631667 ) : 276 : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CONDICIONADA AO NOVO QUANTUM. ULTRAPASSADOS TAIS ENSINAMENTOS, E CONSIDERANDO QUE O RESULTADO DA SOMA DAS REPRIMENDAS E SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, FIXO O REGIME INICIAL FECHADO DE CUMPRIMENTO DA S PENAS UNIFICADAS, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONA DOS ACIMA. DATA BASE: NAO HA DUVIDAS DE QUE A SUPERVENIENCIA DE N OVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL ENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201301472322 DE SPACHO DIANTE DA UNIFICACAO DAS REPRIMEND AS, HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 237/239, ACOLHENDO O R EQUERIMENTO FORMULADO PELO PARQUET NO ITEM 02, DE FL. RETRO. OUTR OSSIM, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : VALDIMAR FERREIRA DE ASSIS BARROS DESPACHO : AUTOS N. 201701176267. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: VALD IMAR FERREIRA DE ASSIS BARROS. DESPACHO ANTE A DEPRECACAO DA PENA DO SENTENCIADO PARA ESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 25/08/ 2017, AS 09H20 MIN , NO FORUM LOCAL, PARA O REE DUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ORLANDO BERNARDINO DE MELO : MILENA BARBOSA DE MELO ANTONIO VIDAL DA SILVA ADV ACUS : 32912 DF - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 47183 DF - RODRIGO LIMA DOS SANTOS 49074 DF - MAURO SILVA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N 201603498960 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO BER N ARDINO DE MELO VITIMAS: MILENA BARBOSA DE MELO E ANTONIO VIDAL D