Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) outro(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Intimem-se. 0038030-67.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301223670 AUTOR: GLORIA DA ROCHA DE FREITA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

funcional utilizando o insterstício de 12 meses. Comprovado o cumprimento, dê-se ciência à parte autora e remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento dos atrasados. Intimem-se. 0000846-53.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301176144 AUTOR: TAMAKI TANAKAI (SP308435 - BERNARDO RUCKER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Esclareço à parte autora que o pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anexo 42/43: esclareço à parte autora que o montante fixado a título de honorários advocatícios será atualizado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região no momento da expedição da requisição, que utiliza o índice previsto na Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Assim, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para a expedição da requisição de pagamento dos honorários advocatícios. Int. 0021755-43.2018.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) p

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016988-59.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301114994 AUTOR: MARIA NUNES DE ARAUJO (SP329972 - DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0015352-58.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301116674 AUTOR: HENRY RAPHAEL MARES ESPOSITO (SP166576 - MARCIA HISSA FERRETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3177 14 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO RELAÇÃO 63/2021 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001293-18.2019.8.04.4701; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3178 10 ITACOATIARA 1ª Vara Atos da Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Ação Penal nº 0004433-73.2013.8.04.4700. Réu: - CLOVIS VIEIRA DE CARVALHO O Doutor Saulo Góes Pinto – Juiz de Direito Titular da 1ª vara, desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem que por este J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constantes no próprio instrumento, o contrato em tela reputa-se celebrado na data constante no requerimento de matrícula, o qual foi firmado somente em 11 de março de 2015, portanto, fora do prazo, segundo informações do próprio impetrante que sustenta que o prazo máximo para rematrícula era o dia 10 de março de 2015.Assim, não há prova quanto aos motivos da recusa da universidade em realizar a matrícula. Contudo, é razoável crer que esta tenha ocorrido em razão da inadimplência

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3189 70 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980NAM; Processo: 0002181-21.2018.8.04.4701; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: MARIA FERREIRA ARAÚJO ; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Dê-se vista à executada pa

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 246 de justiça (art. 189, II, CPC).2. Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando a parte beneficiária advertida de que, não sendo verdadeira a afirmação de pobreza, será aplicada a pena de pagamento do décuplo das custas processuais (art. 100, parágrafo único, CPC).3. Relativamente à tutela antecipatória, conc