10.001 resultados encontrados para data da conta - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 Comarca : SÃO PAULO Partes : LUIZ HENRIQUE DA SILVA E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: NEIDE RIBEIRO PALARO Requerente(s) : Dra. ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia do instrumento de cessão do credor para Atlanta Assessoria; Ausência de cópia da petição encaminhada
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 Adv(s). Dr(s).: JOÃO BERNARDINO GONZAGA PATRÍCIA SCHNEIDER Requerente(s) : Dra. MÁRCIA REGINA BULL Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia da petição encaminhada ao Juízo do feito; O cálculo com os valores do cedente, o valor cedido e o saldo, deverá obedecer a data da conta requisitada. EP-6850/00 - PG Nº 021670 d
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO Requerente(s) : Dra. ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia da petição encaminhada à devedora; Ausência de cópia da petição encaminhada ao Juízo do feito; Ausência da discriminaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 742 Partes : THOMAZ CAMANHO NETO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA Requerente(s) : Dra. ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia do instrumento de cessão do autor para Rogério M. D’Avola; Ausência de cópia da petição encaminhada à devedora;
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 Partes : ARIEL GLADYSTONE POLETTI E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: WALTER DELGALLO Requerente(s) : Dr. RICARDO NUSSRALA HADDAD Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de cópia da petição encaminhada à devedora; Ausência do cálculo individualizado dos valores por cessionário e o montante mantido para o cede
DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de recurso por meio do qual a parte autora objetiva a incidência de juros de mora entre a data da conta de liquidação e a data do efetivo pagamento. A E. Vice-Presidência desta Corte determinou a remessa dos autos a esta Décima Turma, em cumprimento ao disposto no art. 1.040, inciso II, do CPC/2015, ressaltando a modificação do entendimento adotado pelo E. STJ em função do julgamento pela Suprema Corte do RE 579.
Oferecida contraminuta. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013822-82.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DORVAL JIZUINO DA ROCHA Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Com efeito, no que se refere à possibilidade de aplicação dos juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a data da inscriç�
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : : : DINO STEGANHA DOMINGOS VICENTE ANTONIASSI SP033991 ALDENI MARTINS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE LORENTE IESTE SP033991 ALDENI MARTINS e outro(a) DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de recurso por meio do qual a parte autora objetiva a incidência de juros de mora entre a data
2002.61.26.011219-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : RAIMUNDO TREVISAN SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE021446 MARCIO DE CARVALHO ORDONHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de recurso por meio do qual a parte autora objetiva a incidência de juros de mora entre a data da conta de liquidação e a data da expedição do ofíc
NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047607-87.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.047607-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : LUIZ ANTONIO FURLAN SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP092666 IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS SP 03.00.00085-7 3 Vr ARARAS/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Fe